Vítimas dos fogos de 2017 podem requerer indemnizações até janeiro
16 Julho, 2018 942 visualizações

Vítimas dos fogos de 2017 podem requerer indemnizações até janeiro

image_pdfimage_print

O Ministério da Justiça informou, hoje, que as vítimas dos incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 …

… podem enviar os pedidos de indemnização à Comissão para Avaliação dos Pedidos de Indemnização até janeiro de 2019 sem qualquer tipo de custo.

De acordo com o comunicado enviado pelo gabinete do ministério à Rádio Boa Nova, estas compensações são para vítimas cujos os danos não se encontrem previstos noutros apoios.

A esta indemnização têm direito as vítimas que sofreram danos físicos, mentais ou outros danos, patrimoniais ou não patrimoniais, da responsabilidade do Estado, resultantes dos incêndios florestais de junho e outubro de 2017 e que ainda não tenham sido compensados por outras vias.

Para realizar o pedido de indemnização, os cidadãos têm de entregar preenchido um requerimento, cujo modelo do mesmo disponível no site da Comissão de Avaliação dos Pedidos de Indemnização.

Com esse documento é necessário entregar uma declaração comprovativa da condição de vítima, emitida pelos serviços competentes: o Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., no caso das vítimas mortais e feridos graves; as Administrações Regionais de Saúde do Norte e do Centro, no que respeita à identificação das vítimas que invoquem danos à sua saúde física ou mental; as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte e do Centro, no caso de danos inerentes à atividade agrícola; as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e do Centro, no tocante aos demais danos materiais.

Os requerimentos para os pedidos de indemnização são dirigidos à CPAPI e podem ser apresentados pelos interessados na sede da Comissão, que funciona nas instalações do Tribunal da Relação de Coimbra, na Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em Lisboa, nos serviços das autarquias locais do local de residência dos requerentes e no Consulado Português da respetiva área de residência.

O ministério da Justiça informa ainda que os cidadãos poderão solicitar ajuda para a instrução e apresentação dos requerimentos de indemnização, bem como informações e consulta jurídica ao Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados.

Anterior Incêndios: Metro de Lisboa entregou computadores e outros materiais em Oliveira do Hospital
Seguinte Oliveira do Hospital vai ter um local de abrigo contra ondas de calor

Notícias Relacionadas

Sociedade

Freguesia de Ervedal e Vila Franca da Beira aprova “voto de protesto” pelas indefinições e atrasos nos apoios às vítimas dos incêndios  

A Assembleia de Freguesia de Ervedal e Vila Franca da Beira aprovou um voto de protesto apresentado por João Dinis, eleito pela CDU, pelas “indefinições paralisantes e atrasos inadmissíveis…

Informação

Sampaense com primeira derrota no Campeonato

  O Sampaense Basket perdeu, ontem, frente ao Esgueira por 70-52.

Informação

Morreu Zé Pedro, guitarrista dos Xutos & Pontapés

Zé Pedro, guitarrista dos Xutos & Pontapés morreu esta quinta-feira em casa.

Desporto

Tábua cancela Corrida João Brandão devido ao mau tempo

A Corrida João Brandão inicialmente agendada para amanhã, dia 25 de abril, foi cancelada tendo em conta a previsão de vento forte e precipitação para todo o dia.

Educação

Faleceu o empresário Jorge Manuel Faria

Jorge Manuel Faria, conhecido empresário metalúrgico, na área do cobre e latão, faleceu no domingo, dia 17 de fevereiro, com 72 anos. O funeral do conhecido gerente da “Casa Luzarte”,

Informação

Portugal é o país com mais área ardida na Europa. Inexistência de mortes é “vitória” em Monchique

Este ano já arderam 28 500 hectares em Portugal, um valor superior aos 21 mil hectares que arderam na Suécia e aos 18 mil no Reino Unido. Só em Monchique

Programas

A Escola e o Meio na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 22 de dezembro, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 11.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH.

Última Hora

FCOH volta a liderar o campeonato após deslize do Condeixa

O Futebol Clube de Oliveira do Hospital (FCOH) voltou à liderança do Campeonato da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra após vencer o Vinha Rainha por duas

Sociedade

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital decorreu esta tarde

Numa Assembleia que, a exemplo de outras, teve um período de antes da ordem do dia quente. O deputado do PS, Francisco Garcia, criticou publicações de Luís Lagos do CDS-PP

Informação

Queima das Fitas de Coimbra começa hoje com serenata

A Queima das Fitas de Coimbra começa hoje com a serenata monumental na Sé Velha, sem a realização da habitual garraiada.

Destaque

Mais de um milhão de Euros angariados na noite de “Juntos por Todos”

O concerto ‘Juntos por Todos’, que decorreu terça-feira em solidariedade com as vítimas dos fogos florestais, angariou um 1.153 mil euros,…

Informação

Duas autoestradas e três estradas nacionais cortadas devido aos incêndios

Três estradas nacionais e duas autoestradas nos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Viseu estavam, cerca das 10h00, cortadas ao trânsito, devido aos incêndios, disse à Lusa fonte da