Tribunais retomam hoje atividade regular
3 Junho, 2020 393 visualizações

Tribunais retomam hoje atividade regular

image_pdfimage_print

Os tribunais retomam hoje a realização de diligências presenciais, mas dirigentes do setor anteveem que o regresso à atividade normal será assimétrico…

… e progressivo, sendo em alguns casos difícil assegurar totalmente as medidas de segurança contra a covid-19.

Com este retorno à atividade, a realização presencial de julgamentos e de inquirição de testemunhas passa a ser a regra nos tribunais a partir de hoje.

O Ministério da Justiça (MJ) e a Direção-Geral da Saúde divulgaram medidas para garantir a higienização, distanciamento e proteção individual dos intervenientes processuais, garantindo ainda que serão disponibilizadas máscaras e gel desinfetante a quem trabalha nos tribunais.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, prevê que o regresso à atividade nos tribunais irá fazer-se “de forma assimétrica e progressiva”, de acordo com as condições físicas dos tribunais de cada comarca.

Segundo António Ventinhas, os julgamentos e as diligências com “um número pequeno de intervenientes sofrerão um incremento significativo, mas o mesmo não sucederá nas situações em que se encontrem envolvidos um número elevado de arguidos e respetivos advogados”.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses alertou que “há ainda questões logísticas graves não totalmente resolvidas” para que “tudo funcione o melhor possível” no regresso à atividade dos tribunais.

“Nem todos os tribunais têm serviços de limpeza para assegurar a higienização dos espaços nos horários de funcionamento. Os tribunais estão sem manutenção de ar condicionado há meses e há muitas salas, talvez a maioria, sem condições para a realização de julgamentos com 20 a 30 pessoas”, precisou Manuel Soares.

O bastonário da Ordem dos Advogados disse ser manifesto que as condições de segurança nos tribunais “estão longe de estar asseguradas”, notando que grande parte dos tribunais tem salas de audiência internas, sendo que alguns até funcionam em contentores, sendo impossível abrir quaisquer janelas.

Segundo Menezes Leitão, os tribunais “não estão a fornecer equipamentos de proteção a advogados e testemunhas, pretendendo que estes os adquiram em máquinas de venda ao preço exorbitante de um euro cada”.

O presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais, Fernando Jorge, disse que a “maior preocupação é a implementação das medidas de segurança”, apesar de a ministra da Justiça ter afirmado recentemente que “não há razão para haver falta de nada”, incluindo máscaras e gel desinfetante.

“Há que ter cuidado com os espaços” e com as regras de segurança a aplicar, advertiu.

O diploma do governo define que as audiências de julgamento e inquirição de testemunhas ocorram presencialmente, cumprido o limite máximo de pessoas e as regras sanitárias, ou, em alternativa, através de meios de comunicação à distância como teleconferência ou videochamada, a realizar num tribunal.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura, António Joaquim Piçarra, saudou “o esforço feito por todos os profissionais da justiça para assegurar o cumprimento da sua missão essencial no contexto da pandemia” e deixou “uma palavra de encorajamento para uma retoma plena de atividade”.

“Impõe-se deixar uma mensagem de confiança aos cidadãos sobre o funcionamento dos tribunais judiciais portugueses, na certeza de que os juízes estão conscientes da sua responsabilidade na recuperação da normalidade da justiça e do país”, afirmou.

Para assinalar a retoma da atividade regular dos tribunais, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, e a diretora-geral da Administração da Justiça, Isabel Namora, visitam o Tribunal de Loures.

Um comunicado do Ministério da Justiça divulgado hoje refere que a visita pretende “sinalizar que estão garantidas as necessárias condições de segurança para magistrados, funcionários e cidadãos intervenientes nos atos processuais”.

O mesmo comunicado adianta que o Ministério da Justiça “despendeu até agora mais de 600.000 euros” em equipamento de proteção, designadamente 340.000 máscaras, 11.071 viseiras, 96.540 pares de luvas, 276 termómetros para salas de isolamento e 785 separadores acrílicos para áreas de atendimento.

O documento refere ainda que em serviços de limpeza está prevista uma despesa anual de cerca de cinco milhões euros.

lusa.pt

Anterior Médicos do Centro criticam Hospitais de Coimbra por impedirem médicos de trabalharem noutras unidades de saúde
Seguinte Sinistralidade: 257 infrações, 54 acidentes e 13 detenções no distrito de Coimbra

Notícias Relacionadas

Última Hora

Ott Tänak em Toyota Yaris WRC  lidera classificação geral do Rally de Portugal com 1:03:26.7

Segunda passagem pelos troços de Lousã, Góis e Arganil deixam  Ott Tänak em Toyota Yaris WRC  em primeiro na classificação geral com 1:00:50.1 Em Lousada, a tendência manteve-se com Tänak

Informação

Festival Municipal da Canção proporcionou noite de talentos em Oliveira do Hospital

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dinamizou no passado sábado, 3 de junho, a segunda edição do Festival Municipal da Canção subordinado ao tema “Canções em Português”.

Última Hora

Cláudio Figueiredo continua no comando do Sampaense. Manutenção é o objetivo “mas querendo sempre algo mais”

Cláudio Figueiredo vai continuar no comando da equipa sénior do Sampaense Basket na próxima época.

Informação

Municípios da CIM Região de Coimbra proíbem queimas, queimadas e fogo-de-artificio no período crítico

Os 19 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra deliberaram, na reunião do Conselho Intermunicipal da Região de Coimbra, realizada no dia 14 de maio de 2020,…

Última Hora

Homem foi detido em Mangualde  por posse ilegal de arma depois de fazer ameaças com arma de fogo

A Guarda Nacional Republicana deteve, na segunda-feira, um homem de 48 anos por posse ilegal de arma no concelho de Mangualde.

Última Hora

“A Escola e o Meio”na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 25 de maio, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 26.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH.

Informação

Oliveira do Hospital comemora 25 anos de elevação a cidade

Oliveira do Hospital comemora, hoje, os 25 anos de elevação a cidade. A data vai ser assinalada esta tarde, pelas 17h30, com o descerramento de uma placa nos Paços do

Informação

IP3 cortado em Santa Comba Dão devido a acidente

O sentido Viseu-Coimbra do Itinerário Principal (IP) 3 ficou cortado ao início da tarde de hoje, na zona do Vimieiro, Santa Comba Dão, devido a um acidente,…

Destaque

Largo Ribeiro do Amaral acolhe hoje uma “edição especial natalícia” com mais de mil crianças

O Largo Ribeiro do Amaral, no centro da cidade de Oliveira do Hospital, acolhe hoje uma “edição especial natalícia”, com um vasto programa dirigido às crianças do pré-escolar e 1º

Última Hora

Torneio 24 Horas: PIDS pretende “promover o desporto, a igualdade, o respeito, a emoção e a amizade”

É já este fim-de-semana, 13 e 14 de julho, que se realiza o “5º Torneio 24 Horas” na freguesia do Seixo da Beira, no concelho de Oliveira do Hospital que,

Informação

“A Escola e o Meio” na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 12 de março, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 23.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH. Dele

Destaque

Foram entregues 13 casas recuperadas em Oliveira do Hospital (com vídeo)

O Município de Oliveira do Hospital e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) formalizaram, hoje, a entrega de 13 casas recuperadas, …