Oliveira do Hospital está fora do mapa das mais de mil freguesias com risco elevado de fogo
17 Janeiro, 2019 1959 visualizações

Oliveira do Hospital está fora do mapa das mais de mil freguesias com risco elevado de fogo

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O Governo divulgou esta quinta-feira em Diário da República o mapa das mais de mil freguesias com risco elevado de incêndio florestal e que são prioritárias para limpeza de combustível.

O concelho de Oliveira do Hospital não é visado no mapa das 1.142 freguesias de primeira e segunda prioridade para ações de limpeza, que se situam em 190 municípios localizados sobretudo no Interior Norte e Centro.

Segundo o despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, a fiscalização da limpeza de terrenos confinantes a edificações (numa faixa 50 metros), aglomerados populacionais e áreas industriais (numa faixa de 100 metros) tem de ser efetuada entre 01 de abril e 31 de maio.

O despacho determina igualmente que a fiscalização da limpeza das faixas de proteção das redes viária e ferroviária e das linhas de transporte e distribuição de energia elétrica seja efetuada entre 01 e 30 de junho.

“Considerando que as alterações climáticas e os fenómenos atmosféricos extremos obrigam ao cumprimento firme das normas do SNDFCI [Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios], o despacho define orientações no domínio da fiscalização, respondendo, em especial, aos prazos mais exigentes para a execução da limpeza dos terrenos previstos na Lei do Orçamento de Estado para 2019”, refere um comunicado conjunto dos ministérios da Administração Interna da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O despacho sustenta também que a definição das prioridades “não isenta os agentes fiscalizadores do cumprimento de todas as disposições previstas no SNDFCI, não limitando a fiscalização às áreas e períodos referidos”.

O diploma considera como áreas prioritárias para efeitos de fiscalização de gestão de combustível as freguesias de primeira e segunda prioridade, de acordo com a classificação feita pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, as áreas confinantes a edificações, os aglomerados populacionais, as áreas industriais, as redes viária e ferroviária e as linhas de transporte e distribuição de energia elétrica.

A identificação das áreas de risco prioritário foi feita com base nas ocorrências de incêndio registadas em 2018.

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