Instrução do processo de reconstrução de casas em Pedrógrão Grande já arrancou
13 Janeiro, 2020 241 visualizações

Instrução do processo de reconstrução de casas em Pedrógrão Grande já arrancou

image_pdfimage_print

A instrução do processo de reconstrução de casas ardidas no incêndio de Pedrógão Grande, em 2017, começou hoje no Tribunal de Leiria,…

… a pedido de três arguidos acusados pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Coimbra.

Entre os arguidos que fizeram este pedido está o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves.

João Filipe Paiva, também um destes arguidos e acusado de um crime de burla qualificada e de um crime de falsificação de documento, explicou hoje no Tribunal de Leiria que a casa da sua mãe que foi reconstruída era “usada com regularidade”.

“Apesar de viver no n.º 26, iam muitas vezes para essa casa por ser mais fresca”, justificou.

Segundo a acusação, o arguido requereu “apoio ao Fundo REVITA [criado para apoiar a reconstrução de casas de primeira habitação ardidas no incêndio] para a reconstrução de um imóvel”, que “estava desabitado desde há cerca de 30 anos e apenas era usado como armazém”.

Esta casa era propriedade dos seus pais, que vivem a “escassos metros daquele imóvel”.

O Ministério Público refere, no mesmo documento, que João Filipe Paiva é construtor, pelo que era “sabedor dos critérios de atribuição de apoio somente às habitações permanentes”.

O MP acrescenta que a mãe de João Paiva, também arguida no processo, “omitiu qualquer informação sobre a caracterização do edificado como habitação permanente ou outra situação”.

O arguido Bruno Gomes, vereador na Câmara de Pedrógão Grande aquando dos incêndios que viriam a matar 66 pessoas, “conhecia a requerente e o seu filho, o qual era pessoa das suas relações próximas”.

“Não obstante ser sabedor de que o imóvel onde residia a arguida não tinha ardido, o arguido Bruno, com data de 25.09.2017, em representação da Câmara Municipal de Pedrógão, elaborou parecer confirmando que “o prédio em apreço correspondia a habitação própria e permanente do requerente”.

A abertura de instrução foi pedida pelos arguidos João Filipe Paiva, Bruno Gomes e Valdemar Alves.

Durante a tarde de hoje serão ouvidas testemunhas indicadas por João Filipe Paiva, sendo na terça-feira a vez de falarem testemunhas apontadas por Bruno Gomes, que não irá prestar declarações.

Valdemar Alves também não irá depor, mas as testemunhas indicadas por si estão agendadas para quinta-feira.

O Ministério Público de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio de Pedrógão Grande, em junho de 2017.

O processo veio para Leiria devido à “competência territorial”, explicou fonte judicial à Lusa.

No despacho foi ainda “determinado o arquivamento ou separação de processos quanto aos restantes 16 arguidos”, já que a PJ tinha apresentado um procedimento para acusação de 44 arguidos.

A acusação refere-se à prática de 20 crimes de burla, 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documentos, um crime de falsidade informática e um crime de falsas declarações”.

“Foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros”, refere ainda o MP, ao acrescentar que o “despacho final contém 70 despachos de arquivamento total ou parcial dos casos examinados” e que o “processo tem atualmente nove volumes, 90 apensos e 21 anexos”.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

lusa.pt
Foto arquivo

Anterior Aos 60 anos José Manuel Santos “vira a página” para a “BigMat Canoliva”
Seguinte Teen Talks realizaram-se na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital

Notícias Relacionadas

Última Hora

Semana começa com muito calor

Catorze distritos de Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima, informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Região

GNR  deteve mulher de 41 anos suspeita de tráfico de estupefacientes em Seia

O Comando Territorial da Guarda, através do Posto Territorial de Seia, deteve no dia 16 de fevereiro, uma mulher com 41 anos,…

Última Hora

Aristides Sousa Mendes homenageado com Grã-Cruz da Ordem da Liberdade

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai condecorar hoje a título póstumo Aristides Sousa Mendes (1885-1954) com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, no dia em que passam

Última Hora

Homem de 81 anos tentou matar mulher e ficou em prisão preventiva

A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de um homem, de 81 anos, suspeito de tentar matar a esposa à facada, em Castanheira de Pêra.

Destaque

Em Rio de Mel fazem-se os preparativos para a concretização do “sonho” (com vídeo)

Na localidade de Rio de Mel, no concelho de Oliveira do Hospital, os habitantes fazem os preparativos para a viagem de sonho que é proporcionada pela Fundação Inatel.

Última Hora

ESTGOH suspende aulas para “prevenir que a escola seja um veículo de transmissão porque há alunos de muitas áreas do país”

A Escola Superior Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) decidiu suspender as aulas, pelo período de duas semanas, como medida de contenção preventiva face ao Covid-19.

Informação

Misericórdia de Galizes distinguida com “Selo Protetor”

A Santa Casa da Misericórdia de Galizes vai ser hoje distinguida com o “Selo Protetor” numa cerimónia pública, em Lousada.

Região

Filme promocional do Centro de Portugal vence prémio do público do Festival ART&TUR

O filme “Turismo Centro Portugal – Are You Ready?”, produzido pela Slideshow para o Turismo Centro de Portugal, foi o grande vencedor do prémio do público no ART&TUR – Festival

Região

Município de Nelas e CCDRC assinaram protocolo para reconstrução de casas ardidas

O Município de Nelas e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-Centro) assinaram, ontem, um protocolo tendo em vista a atribuição…

Informação

Catorze distritos estão sob aviso amarelo devido ao vento forte

Catorze distritos em Portugal continental estão hoje sob aviso amarelo com previsão de vento forte, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Última Hora

Secretário de Estado da Proteção Civil visita concelho de Seia

José Artur Neves, Secretário de Estado da Proteção Civil,  visita, na próxima sexta-feira, dia 1 de fevereiro, o concelho de Seia.

Última Hora

“mOHve-te Verão 2018” entra em ação e prolonga-se até julho

A quinta edição do programa “mOHve-te Verão” arranca este domingo, dia 27 de maio, pelas 9h00, no largo Ribeiro do Amaral,…