Governo dá parecer “favorável” à declaração de Estado de Emergência
18 Março, 2020 590 visualizações

Governo dá parecer “favorável” à declaração de Estado de Emergência

image_pdfimage_print

Depois da reunião do Conselho de Estado, primeiro-ministro convocou Conselho de Ministros extraordinário. Decreto presidencial mereceu “parecer favorável” do Governo.

O Presidente da República, por sua vez, falará ao país ao início da noite e revelará o conteúdo do mesmo.

Depois de uma reunião de quatro horas em que o Conselho de Estado analisou a possibilidade da declaração de Estado de Emergência devido à pandemia de Covid-19, o Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio da Ajuda, cabendo agora a António Costa comunicar ao país a posição do Governo. O primeiro-ministro revelou que o Governo “deu parecer positivo” ao decreto da declaração de Estado de Emergência, seguindo este para Assembleia da República para ser votado pelos deputados.

“Atenta a gravidade desta situação, (…) entendi que o Governo se devia pronunciar (…) atendendo, o Governo dá parecer favorável ao decreto”, disse Costa, garantindo que a “democracia não será suspensa” e destacando o “civismo dos portugueses”.

“Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, responsáveis por si e pelos outros (…) Queremos continuar a viver numa sociedade decente, onde ninguém é deixado ao abandono, é mesmo nestes momentos de emergência que temos de ter um sentimento de solidariedade uns com os outros”, prosseguiu o chefe do Executivo, indicando que o decreto será discutido e votado esta tarde na Assembleia da República.

De referir que no domingo passado, o primeiro-ministro já havia dito que o Governo não se opunha caso o Presidente tivesse a intenção de decretar o Estado de Emergência no país.

A confirmar-se a sua aprovação – como é esperado – é a primeira vez que o país vive uma situação de Estado de Emergência desde 25 de abril de 1974.
De acordo com o boletim epidemiológico desta quarta-feira, Portugal regista 642 casos de infeção por Covid-19 e duas mortes. Quatro dos doentes já recuperaram da doença.

foto:CM

Anterior Arganil: Arrancaram as obras de requalificação do acesso à Zona Industrial de Côja
Seguinte Covid-19: Município de Oliveira do Hospital apoia hospital da FAAD com aquisição de ventiladores, monitores e testes rápidos  

Notícias Relacionadas

Última Hora

Município de Seia volta a promover Mercadinho de Natal

  A Câmara Municipal de Seia, em parceria com Associação de Artesãos da Serra da Estrela, volta a promover o Mercadinho de Natal.

Informação

Calendário Desportivo de Fim de Semana

No próximo domingo, 3 de fevereiro, joga-se a 20ª jornada do Campeonato de Portugal Série C, com os jogos a acontecerem no Estádio Municipal de Oliveira do Hospital …

Informação

Desporto de fim de semana – Resultados

O Nogueirense venceu este domingo em casa o Águeda por 1-0. Também o Tourizense em casa, venceu o Pampilhosa por 2-0. Jogos da jornada 14 do Campeonato de Portugal Prio.

Última Hora

Presidente da CCDR esteve em Arganil para fazer ponto de situação da reabilitação de habitações

Realizou-se na Câmara Municipal de Arganil, na passada quinta-feira, 26 de abril, uma reunião de trabalho no âmbito da reconstrução das habitações permanentes afetadas pelos incêndios de outubro de 2017.

Informação

COVID19 – ASAE instaurou  7 processos-crime pela eventual prática de obtenção lucro ilegítimo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)  em resultado de ação de fiscalização realizada nos dias 22 e 23  de abril  a nível nacional instaurou  7 processos-crime pela eventual

Última Hora

Município de Seia acolhe Noite das Caçoilas e Festa da Castanha

O Município de Seia acolhe, no próximo fim-de-semana, a tradicional Noite das Caçoilas, no Sabugueiro, e a Festa da Castanha, na Lapa dos Dinheiros.

Informação

Sonae Arauco presente no maior evento ibérico do setor, a Maderalia 2020, em Valência

A Sonae Arauco, um dos maiores produtores mundiais de painéis derivados de madeira, com uma unidade de produção em Oliveira do Hospital, estará presente na FIMMA – Maderalia 2020,…

Sociedade

Oliveira do Hospital: Oito pessoas recuperadas da Covid-19

O concelho de Oliveira do Hospital continua com 14 casos de Covid-19, sendo que oito pessoas já recuperaram, seis continuam a testar positivo e três estão internadas.

Politica

PSD de Oliveira do Hospital pede esclarecimentos a Costa sobre atraso “nas obras no IC6”

A Comissão Política do PSD de Oliveira do Hospital quer que o presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino e o primeiro Ministro, António Costa, esclareçam os oliveirenses sobre…

Última Hora

Carnaval: GNR na estrada com detenções por álcool, drogas e armas

O fim-de-semana de Carnaval levou a um conjunto de operações excecionais da Guarda Nacional Republicana, para lá da atividade diária, que resultaram em diversas detenções, apreensões e multas de trânsito. Durante

Informação

Greve nos combustíveis continua com serviços mínimos definidos

A greve dos motoristas de camiões de transporte de matérias perigosas vai continuar, com serviços mínimos definidos.

Nacional

Proteção Civil realiza exercício nacional “A Terra Treme” no dia 15 de novembro

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) realiza, no próximo dia 15 de novembro, pelas 11:15 horas, a 7ª edição do exercício nacional de sensibilização para o risco