Câmara de Arganil aprova orçamento de 22 milhões de euros para 2020
6 Novembro, 2019 495 visualizações

Câmara de Arganil aprova orçamento de 22 milhões de euros para 2020

image_pdfimage_print

A Câmara Municipal de Arganil aprovou, no dia 5 de novembro, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2020 no valor de aproximadamente 22 Milhões de Euros. A proposta foi aprovada por maioria, com quatro votos favoráveis do executivo do PSD…

…e dois votos contra dos vereadores do PS, ficando agora a aguardar discussão e votação em Assembleia Municipal, a realizar no próximo mês de dezembro.

Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a autarquia arganilense refere que o  Orçamento Municipal e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020 “dão continuidade às políticas de recuperação e revitalização do concelho, profundamente afetado pelos incêndios de outubro de 2017, mas assumem-se, sobretudo, como um instrumento que estabelece a concretização de investimentos estruturante para o desenvolvimento do território, num ano que se pretende e prevê de viragem”, refere Luís Paulo Costa, presidente da Câmara.

Depois de 2019 ter ficado marcado pela significativa afetação de recursos (humanos, financeiros, máquinas e equipamentos) às consequências dos incêndios, procurando dar resposta às necessidades dos concidadãos direta ou indiretamente lesados, “é tempo de dirigir redobrada e reforçada a atenção aos projetos e decisões considerados estratégicos para o concelho, que se encontram alinhados com o programa eleitoral aprovado pelos arganilenses”, frisa o líder do executivo.

Desde logo, no que diz respeito ao desenvolvimento económico, com a concretização da Qualificação do Polo Industrial da Relvinha Este e o desenvolvimento do processo de ampliação do Polo Oeste. À concretização deste ambicioso e decisivo desiderato concelhio corresponde um investimento superior a 5,3 Milhões de Euros: 750 mil já executados; 2,75 Milhões que prevemos executar em 2020 e o remanescente em 2021.

Também ao nível da proteção civil, o Orçamento e as GOP 2019 refletem um esforço assinalável, desdobrando-se entre a criação do Centro Municipal de Proteção Civil, apoios às corporações de bombeiros, limpeza de perímetros e faixas de gestão de combustível, cadastro das propriedades no perímetro urbano, estabilização pós-incêndio e demolições e contenções, por razões de segurança de pessoas e bens e equipas de intervenção permanente (EIP).

Na área do abastecimento de água, do saneamento de águas residuais e dos resíduos sólidos urbanos continuam em curso as empreitadas que correspondem ao maior investimento público jamais efetuado no concelho de Arganil, 10 Milhões de Euros. É nosso objetivo posicionar Arganil na primeira linha da qualidade de vida ambiental para as próximas décadas. Destaque, ainda, para os 550 Mil Euros destinados à ETAR da Sanguinheda, ao fecho de sistema de SAR de Casal de S. José e à remodelação da rede de abastecimento de água de Secarias e da Rua Comendador Cruz Pereira, na vila de Arganil.

Prosseguindo com os trabalhos de melhoria das estradas do concelho, de forma a zelar pela segurança e comodidade dos munícipes, está previsto um investimento superior a 2 Milhões de Euros na rede viária municipal, nomeadamente na Rua Comendador Cruz Pereira, Bairro do Abrunhós e EM543/CM1358-1 (entre Casal Novo e o cruzamento de Cepos); no acesso à Zona Industrial de Côja e ruas do Bairro de Côja e nas estradas que ligam o Piódão a Foz d’Égua e a Benfeita à Portelinha.

E porque o turismo é, incontestavelmente, um fator e uma poderosa e evidente oportunidade de desenvolvimento do concelho, em 2020 serão concretizados alguns projetos cruciais nesta área: requalificação do Largo Cónego Manuel Fernandes Nogueira (Piódão) e reabilitação do posto de Turismo local, que se assume como referência incontornável do turismo no concelho, e requalificação dos espaços públicos das Aldeias do Xisto de Benfeita e Vila Cova do Alva, contribuindo para a valorização do concelho enquanto destino turístico de eleição da região Centro.

Nas áreas da Cultura e do Desporto, Lazer e Recreio estão preconizados investimentos que se destinam ao desenvolvimento de uma oferta multifacetada e que assenta na preservação e divulgação do nosso património material e imaterial. Conscientes da importância da dinâmica cultural enquanto fator de valorização e promoção local, será finalizada a requalificação da Capela de S. Pedro e dos Núcleos Museológicos de Etnografia e Arqueologia, apostando-se, em simultâneo, na Dinamização da Lomba do Canho. Além da prossecução dos investimentos na rede de praias fluviais e zonas balneares já iniciados, serão também alvo de intervenção a Zona de Lazer das Fronhas, de Foz d’Égua, Casal Novo e Peneda da Talhada e o Parque de Campismo do Sarzedo.

O Orçamento e as GOP 2019 refletem, igualmente, um esforço assinalável na administração geral, com destaque para os cerca de 4 Milhões de euros destinados à requalificação do parque de máquinas e equipamentos do Município, o Plano Estratégico para a Reabilitação Urbana (PERU), a reabilitação de alguns edifícios municipais, com destaque para a intervenção no edifício dos Paços do Concelho.

Na área da Ação Social, o Orçamento e as GOP 2020 mantém um importante conjunto de apoios que se encontram em vigor, nomeadamente a comparticipação de medicamentos a pessoas em situação de carência, através do Programa ABEM, assim como a implementação do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), concentrando um investimento na ordem dos 43 mil euros.

O plano estratégico de desenvolvimento para o concelho passa, como não poderia deixar de ser, pela aposta na educação, através de intervenções que se consideram prioritárias e que ultrapassam o 1 Milhão de Euros. A prevenção do abandono escolar e a promoção do sucesso educativo volta a merecer a devida importância por parte do Município, alocando ao projeto promovido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra uma verba de 167.000,00€. Por outro lado, apesar das múltiplos e recorrentes insistências junto da a Secretaria de Estado da Educação, a reabilitação da Escola Secundária de Arganil, no valor de 1 milhão de euros, não foi viabilizada.

Por último, mas não menos importante, porque o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas são um dos pilares fundamentais e uma das prioridades da ação governativa do Município, voltamos a propor um pacote de medidas de apoio às famílias e às empresas, por via da manutenção das taxas mínimas de impostos municipais. Mantemos a taxa mínima de 0,30% do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos a pagar por habitantes do concelho e as reduções de 20, 40 e 70 euros para famílias com um, dois, três ou mais filhos, respetivamente. Manteremos, de igual modo, a derrama sobre o lucro das empresas nos 0% e continuaremos a praticar os tarifários mais reduzidos ao nível do abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos. Damos primazia a uma fiscalidade atrativa e amiga das famílias, no sentido de fixar investimento e fomentar a criação de emprego, bem como incrementar as disponibilidades dos arganilenses e proporcionar maior estabilidade do orçamento familiar.

“Dando continuidade aos esforços já realizados e às orientações estratégicas definidas”, sublinha Luís Paulo Costa, “pretendemos consolidar a boa saúde financeira da autarquia, apresentando um orçamento sólido, realista e transparente, que dá prioridade às pessoas, ao território, às atividades e participação ativa e que concorre para tornar de Arganil um concelho cada vez melhor para viver, investir e visitar”.

Anterior 17ª Feira do Porco e do Enchido de Meruge vai ser apresentada em Coimbra
Seguinte Região: Idoso encontrado depois de 15 horas desaparecido

Notícias Relacionadas

Região

Município de Seia lança 3º Orçamento Participativo Escolar

O Município de Seia deu hoje, 1 de outubro, inicio ao período de apresentação de candidaturas ao 3º Orçamento Participativo Escolar, que desafia os alunos do concelho …

Informação

Está prevista a chuva, mas o calor continua

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera prevê para hoje, no continente, céu pouco nublado, apresentando períodos de maior nebulosidade no litoral oeste até final da manhã.

Última Hora

“A Escola e o Meio” na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 3 de junho, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 32.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH.

Última Hora

GNR realiza operação “A violência não é uma opção”

A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, a operação “A violência não é uma opção” que visa alertar a população para a necessidade de

Sociedade

Festival das Sopas resultou em mais um sucesso em Santa Ovaia

Em Santa Ovaia cumpriu-se, no sábado, o já tradicional Festival das Sopas, organizado pela União de Freguesias de Vila Pouca da Beira e Santa Ovaia, …

Última Hora

Boccia Senior põe idosos de Oliveira do Hospital “a mexer” (com audio)

As IPSS do concelho de Oliveira do Hospital receberam, ontem, um KIT de Boccia Senior para incentivar a prática do desporto junto dos seus utentes. A iniciativa partiu do Município que

Última Hora

“Oliveira do Hospital tem pela frente a revolução do renascimento”

A comemorar os 44 anos da revolução dos cravos, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital verificou ontem que o concelho tem pela frente “uma nova revolução”.

Destaque

População de Seixo da Beira assistiu à inauguração da Sede Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama

A sede do Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama, no Seixo da Beira, sofreu obras de requalificação e foi inaugurada no passado sábado, dia 29 de dezembro.

Destaque

Para 2020, Marcelo pede um “Governo forte, concretizador e dialogante”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez ontem a sua quarta mensagem de Ano Novo. Avisou que ia ser uma mensagem “discreta”. Pediu um Governo “forte, concretizador e

Destaque

Oliveira do Hospital entregou medalhas de mérito “a quem as merece”

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital cumpriu no sábado, em Dia do Município, a habitual homenagem a personalidades. Arménio Tavares, Francisco Martins,…

Informação

Região: Colisão entre dois ligeiros corta EN238 nos dois sentidos

Uma colisão entre dois carros na EN238, em Barracão, em Mortágua, durante a tarde desta terça-feira, provocou um ferido, …

Informação

“Renascer Piódão”: GNR e Ministra Ana Mendes Godinho associaram-se a ação de reflorestação

O Comando Territorial de Coimbra, através da Secção Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário do Destacamento Territorial da GNR da Lousã, associou-se, no passado dia 24 de janeiro, ao projeto Renascer