“Burocracia complexa” impede que obras avancem na sede do Agrupamento de Escolas
24 Setembro, 2019 1440 visualizações

“Burocracia complexa” impede que obras avancem na sede do Agrupamento de Escolas

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Os trabalhos de requalificação da sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital estão parados desde janeiro e ainda não há previsão para que sejam retomados.

José Carlos Alexandrino, presidente do Município, entidade que se assumiu como dona da obra, diz estar em causa uma “burocracia muito complexa” que, neste momento, se centra, no processo de “posse administrativa”.

A CIP Construções, empresa adjudicatária da obra, iniciou os trabalhos em dezembro de 2018, logo terminando a sua participação em janeiro de 2019. Em causa esteve um alegado incumprimento dos trabalhos, por parte da empresa que levou a uma rescisão litigiosa.

José Carlos Alexandrino, em declarações aos jornalistas, a propósito do arranque do novo ano escolar, notou o facto de a empresa não ter aceitado uma rescisão amigável e obrigar a um processo de posse administrativa por parte do Município que ainda decorre. O momento é de “avaliação técnica do que foi feito e dos prejuízos que foram, causados por não se ter concretizado a obra”. “Por exemplo, tirou-se todo o teto e tudo o resto foi prejudicado”, referiu.

José Carlos Alexandrino acredita que no próximo ano, a obra possa avançar, mas vai dizendo que este processo mais lhe parece um “filme de terror”. Porém, verifica que, desde o início o “único crime” que entende ter cometido foi o de “arranjar uma verba para dignificar a sede do Agrupamento de Escolas no pacto da CIM da Região de Coimbra, na altura em que era ainda vice-presidente daquela estrutura. Agora o autarca chega a questionar se valeu a pena “com tantas dores de cabeça e tantas injustiças”.

A requalificação na sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital prevê a substituição das coberturas de fibrocimento (contendo amianto) dos pavilhões e passadiços, substituição de caixilharia e melhoria energética do espaço escolar. O investimento ronda um milhão de euros.

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