Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne esta sexta-feira em sessão ordinária
28 Junho, 2019 2261 visualizações

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital reúne esta sexta-feira em sessão ordinária

image_pdfimage_print

Esta sexta feira, 28 de junho, realiza-se a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital. Os trabalhos…

… têm início às 14h30, no Salão Nobre da autarquia.

A reunião de trabalho conta com seis prontos na Ordem do Dia. Do primeiro ponto consta a informação acerca da atividade e da situação financeira do Município. Segue-se, no segundo ponto, a apreciação e votação da proposta de Memorando de entendimento entre a Cidade de São Sebastião, Brasil e a Cidade de Oliveira do Hospital para estabelecer a relação de Cidades Irmãs.

No terceiro ponto, a Assembleia Municipal vai apreciar e votar, a proposta de revogação da deliberação tomada na Sessão da Assembleia Municipal de 28/12/2018 dos Estatutos da Associação de Municípios do Portugal Romano.

Segue-se, no ponto quatro, a apreciação e votação da proposta de atribuição de verbas – Apoio às Freguesias – Investimentos de Capital.

Os deputados vão ainda apreciar e votar, no ponto cinco, a proposta de Revisão do Regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade.

Por último, e no âmbito da  Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, que Aprova a Lei Quadro de Transferência de Competências”, os deputados são chamados a apreciar e votar: a proposta de não aceitação da transferência de competências relativas à Saúde, sem definição do prazo limite e bem assim em relação à Educação; a proposta de aceitação da transferência de competências relativas à Saúde, e bem assim em relação à Educação para as entidades intermunicipais (CIM – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra); a proposta de recusa, para 2020, da transferência de competências nas áreas de habitação, vias de comunicação e património imobiliário público sem utilização, Proteção e Saúde Animal e de Segurança dos Alimentos e Cultura.

A reunião da Assembleia Municipal deverá ficara ainda marcada pelas intervenções no período antes da Ordem do Dia.

Anterior VI Downtown Nocturno Cidade D’Oliveira realiza-se no sábado
Seguinte Alvoco das Várzeas volta a hastear Bandeira Azul, Qualidade de Ouro e Praia Acessível

Notícias Relacionadas

Informação

Exposição “Incêndios 2017-perguntas e respostas” patente nos Paços do Município oliveirense

Encontra-se patente nos Paços do Município, a exposição coletiva de artes plásticas intitulada “Incêndios 2017 – perguntas e respostas”. A exposição é promovida pelo Grupo Why Fire (WiFi) com o

Informação

Natal em Oliveira do Hospital: Bobadela recebe Concerto de Natal

A Bobadela, no concelho de Oliveira do Hospital, recebe no próximo sábado, 22 de dezembro, o Concerto de Natal com a participação de vários grupos. Com início agendado para as

Programas

“A Escola e o Meio” na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 13 de janeiro, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 13.º e programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do

Cultura

Grupo “Os Amigos de Lagos da Beira” comemora aniversário e associa-se a projeto “Dou Mais Tempo à Vida”  

“Os Amigos de Lagos da Beira – Grupo Musical” comemoram o 7º aniversário no próximo dia 12 de maio (domingo), a partir das 15h30, na sede da Associação Desportiva local.

Última Hora

Governo vai criar financiamento de 10 milhões para segundas habitações

O Governo está a “diligenciar” um mecanismo de financiamento de cerca de dez milhões de euros para as autarquias apoiarem a recuperação de segundas habitações afetadas pelos incêndios.

Informação

Grupos de Ação Local da Região Centro manifestam apreensão com dinâmicas regionais

A Comissão Regional do Centro dos GAL – Grupos de Ação Local, criada no âmbito da Federação Minha Terra, reuniu em Cantanhede no passado dia 14 de fevereiro, com o

Informação

Município de Seia reabre feira semanal na quarta-feira

O município de Seia, no distrito da Guarda, vai reabrir a feira semanal na quarta-feira, após um período de suspensão…

Última Hora

Município de Oliveira do Hospital disponibiliza 250 mil árvores autóctones para incentivar o arranque de eucaliptos

O Município de Oliveira do Hospital vai disponibilizar 250 mil árvores, de espécies autóctones, para incentivar os proprietários florestais a arrancarem os eucaliptos que nasceram espontaneamente em consequência do incêndio

Região

Município de Arganil celebra protocolo para reabilitação e limpeza de linhas de água

A Câmara Municipal de Arganil assinou um Protocolo de Colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que vai permitir a limpeza e a reabilitação de linhas de águas nas

Informação

BLC3 inaugurou pólo em Macedo de Cavaleiros

Foi inaugurado, na sexta-feira, em Macedo de Cavaleiros, um polo que servirá como uma incubadora de empresas, desenvolvendo ideias e estimulando…

Nacional

GNR detetou 1200 infrações na operação “Peão em Segurança”

A Guarda Nacional Republicana (GNR),  no dia 13 de fevereiro, realizou uma operação de trânsito e segurança rodoviária, através da execução de ações de fiscalização e sensibilização,…

Politica

PSD retomou “Pontal das Beiras” com críticas ao executivo e a promessa de “melhores opções para o futuro deste concelho (com vídeo)

Acessibilidades (EN17 e IC6), BLC3, Feira do Queijo, EXPOH e outras “festas” foram as principais armas de arremesso usadas, ontem,  pelo PSD para criticar…