ASAE fiscaliza mais de 60 gelatarias no país e instaura 19 processos contraordenacionais
6 Novembro, 2019 565 visualizações

ASAE fiscaliza mais de 60 gelatarias no país e instaura 19 processos contraordenacionais

image_pdfimage_print

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, dirigida aos estabelecimentos de retalho que comercializam essencialmente gelados incluindo os que procedem ao seu fabrico. 

Segundo comunicado enviado à Rádio Boa Nova, as ações visaram verificar se os estabelecimentos cumprem as regras associadas à produção artesanal, bem como outros que apresentam menções como “gelado tradicional”, “gelado bio”, menções DOP e IGP, as quais têm de cumprir os pressupostos legais para o seu uso.

Em resultado desta ação foram fiscalizados 62 operadores económicos, de norte a sul do continente, tendo sido instaurados 19 processos contraordenacionais e suspensa parcialmente a atividade de dois operadores económicos.

Entre as principais infrações detetadas referem-se o incumprimento das regras no quadro da segurança alimentar dos géneros alimentícios, a falta de mera comunicação prévia, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a prática de atos de concorrência desleal, a falta ou insuficiências na rotulagem, a utilização abusiva ou fraudulenta das indicações geográficas ou do modelo de logótipo entre outras.

Foram ainda apreendidos cerca de 100 litros de gelados, sorvetes e misturas para a sua preparação, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004) e por falta, inexatidão ou deficiência na rotulagem, tudo num valor global de € 1.500.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública para os consumidores.

Anterior Celorico da Beira: Homem que estava desaparecido encontrado sem vida
Seguinte Município de Oliveira do Hospital promove Pirâmide de Natal Solidário

Notícias Relacionadas

Sociedade

ESTGOH desafia oliveirenses a integrarem “Bolsa de Alojamento”

Com a chegada de novos alunos, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital apela aos proprietários de quartos, apartamentos ou estúdios para que integrem a “Bolsa

Região

“A política de subsídios (por ovino Serra da Estrela) tem que ser alterada”, defende a Ancose

A redução de cerca de 40 mil animais em cinco anos em todo o efetivo da Região Demarcada da Serra da Estrela está a preocupar a Ancose- Associação Nacional de

Última Hora

Eptoliva promove webinar “Competição e Mundo Automóvel – Impacto e Futuros”

A Escola Profissional Eptoliva promove hoje, dia 25 de junho, pelas 18h00, a conferência webinar “Competição e Mundo Automóvel – Impacto e Futuros” no âmbito do ciclo de conferência Epto

Informação

Oliveira do Hospital comemora a Revolução dos Cravos

O Município de Oliveira do Hospital vai assinalar o 44.º aniversário do 25 de Abril de 1974 com uma sessão solene evocativa esta quarta-feira, a partir das 10h30 nos Paços

Informação

Quem regressar a Oliveira do Hospital e não cumprir quarentena “será identificado para responder em tribunal”, garante José Carlos Alexandrino

Como medida de prevenção face à propagação do Covid-19 no concelho de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino já tinha anunciado que o Município exigia a quarentena para quem regressasse

Região

Coimbra: Motociclista de 16 anos morre em despiste e colisão com camião

Um despiste de uma mota seguido de colisão com um camião provocou uma vítima mortal, esta quarta-feira à tarde, na localidade de Redonda, freguesia de Eiras, em Coimbra.

Destaque

“Engenharia Informática” da ESTGOH entre os cursos com maior taxa de empregabilidade no país

A Direção Geral do Ensino Superior divulgou os dados relativos às taxas de empregabilidade dos cursos lecionados no país. Da lista faz parte o curso “Engenharia Informática” …

Informação

Festival de Tunas Académicas realiza-se amanhã em Oliveira do Hospital

O “VII fesTA.coh – Festival de TUNAS ACADÉMICAS cidade Oliveira do Hospital” realiza-se este sábado, 28 de abril, pelas 21h30, no Auditório da Casa da Cultura César Oliveira.

Região

Tondela: Incêndio desalojou e provocou ferimentos a casal de idosos

Um incêndio numa habitação no concelho de Tondela desalojou, ontem, um casal de idosos, tendo o homem sofrido ferimentos graves e a mulher ligeiros, disse fonte do Centro Distrital de

Região

Ficabeira arranca hoje em Arganil

Tem hoje início, em Arganil, a 36ª edição da FICABEIRA (Feira Industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra) e Feira do Mont’Alto 2017, …

Programas

Carlos Cardoso, engenheiro informático, é convidado do Espaço BLC3- Ciência no Interior

Em mais um Espaço BLC3 – Ciência no Interior, a conversa hoje acontece com Carlos Cardoso, com funções de gestão e manutenção da rede interna da BLC3 e equipamentos adjacentes.

Destaque

Campus Educativo de Oliveira do Hospital deverá estar concluído em setembro de 2021

O executivo municipal de Oliveira do Hospital aprovou esta manhã, por unanimidade, a abertura do procedimento para concurso público para empreitada…