Um milhão de euros para projetos nas zonas afetadas por fogos de outubro

Um milhão de euros para projetos nas zonas afetadas por fogos de outubro

De acordo com um comunicado divulgado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), o Fundo Recomeçar já abriu as candidaturas de apoio financeiro para entidades públicas,…

…incluindo autarquias locais, e privadas que desenvolvam projetos de recuperação e prevenção ambiental nas zonas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017. As candidaturas decorrem até 31 de dezembro.

Esta é a terceira fase do programa, com uma verba disponível de 926.892,00 euros e tem como objetivo “promover a concretização de iniciativas de cariz ambiental, cujas candidaturas abranjam as áreas afetadas pelo drama de outubro do ano passado”, indica a SCML.

“O apoio financeiro disponibilizado pelo Fundo Recomeçar pretende, por um lado, dar uma resposta imediata à requalificação ambiental e florestal das zonas consumidas pelas chamas de outubro e, por outro, contribuir para a preservação de recursos limitados, através de iniciativas preventivas no controlo de matos e redução de material combustível nas muitas freguesias que viram parte do seu património natural destruído”, lê-se na nota.

O Fundo Recomeçar foi criado pela SCML, com um orçamento de quase quatro milhões e quinhentos mil euros para aplicar nos concelhos afetados pelos fogos de outubro de 2017.

A primeira medida, no valor total de 2,5 milhões de euros, consistiu no apoio financeiro a 11.500 crianças e jovens de agregados beneficiários de abono de família pelo 1.º escalão, residentes em freguesias dos 50 concelhos atingidos pelos incêndios de outubro, tendo cada criança recebido 220 euros durante o mês de setembro para apoio às despesas escolares no início do ano letivo.

A segunda medida do programa pretende apoiar o associativismo jovem, através da ajuda financeira a associações que promovam o desenvolvimento das zonas e da população afetadas pelos incêndios, e tem uma verba total disponível de um milhão de euros.

De acordo com a SCML, “está neste momento em curso” a análise das candidaturas a este apoio.

O Fundo Recomeçar, gerido pela SCML, Instituto de Segurança Social e Associação Nacional de Municípios Portugueses, é constituído pelas receitas dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais do Estado, atribuídos à SCML, vendidos na semana de 16 a 24 de dezembro 2017.

Na terceira medida do Fundo Recomeçar, a Santa Casa tem ainda como parceiros a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Fonte: Lusa

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