Tribunal da Relação confirma arquivamento de processo contra autarca de Góis

Tribunal da Relação confirma arquivamento de processo contra autarca de Góis

O Tribunal da Relação de Coimbra confirmou a decisão de absolvição e arquivamento do caso em que a presidente da Câmara de Góis, Lurdes Castanheira, era acusada de difamação e injúria.

De acordo com o PS de Góis, no qual Lurdes Castanheira é líder concelhia, o Tribunal da Relação de Coimbra rejeitou o recurso apresentado pelo vereador José Rodrigues, que tinha movido um processo contra a autarca por difamação.

O processo remonta a 2014, quando José Rodrigues se sentiu ofendido por declarações públicas em que Lurdes Castanheira acusou o seu antigo “número dois” de “falta de lealdade e incompetência” no exercício das funções autárquicas.

Essas e outras acusações foram divulgadas na imprensa, após terem sido proferidas também no final de uma sessão da Câmara de Góis, na qual José Rodrigues não participou.

Na acusação, o Ministério Público propunha que Lurdes Castanheira fosse condenada ao pagamento total de 1.200 euros.

O processo tinha sido arquivado em maio pelo Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, mas na altura José Rodrigues decidiu recorrer para a Relação de Coimbra.

Nas eleições autárquicas de outubro, Lurdes Castanheira recandidatou-se à câmara de Góis pelo PS e venceu. José Rodrigues tinha apresentado candidatura à autarquia pelo grupo de cidadãos “Independentes Por Góis”.

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