Seia rejeita delegação de competências para 2019

Seia rejeita delegação de competências para 2019

image_pdfimage_print

A Assembleia Municipal de Seia pronunciou-se ontem, dia 28 de janeiro, positivamente sobre a intenção do Município de Seia não pretender assumir em 2019 …

… as competências previstas na Lei n.º 50/2018, de 16/08, e diplomas sectoriais.

“A rejeição da transferência de competências para a autarquia no domínio das praias, jogos de fortuna ou azar, vias de comunicação, atendimento ao cidadão, habitação, património, estacionamento público, bombeiros voluntários e justiça, e para as entidades intermunicipais, na promoção turística e fundos europeus e captação de investimento, reuniu consenso geral dos deputados da assembleia, apesar de no período de votação a bancada do movimento independente “Juntos Pela Nossa Terra” se posicionar pela abstenção, por considerar que esta é uma decisão política”, refere nota da autarquia.

“A aceitação das competências abrangidas pelos 11 diplomas tem de ser uma decisão tomada em consciência, como a complexidade das matérias assim o exige”, referiu Filipe Camelo, Presidente da Câmara Municipal de Seia, repetindo os argumentos que já tinha usado durante a votação do executivo.

Assim, “pela falta de clareza sobre as implicações financeiras, humanas e organizacionais associadas e derivado ao escasso conhecimento sobre este assunto, cujas condições só serão conhecidas após a publicação de todos os Decretos-Lei Setoriais, conduzem a que, responsavelmente e na defesa dos interesses quer da autarquia quer da população se rejeite aceitar a transferência de competências para o Município de Seia em 2019”, fundamentou o edil.

Previous Rali de Portugal foi apresentado hoje em Coimbra
Next Orquestra Clássica do Centro dá concerto em Oliveira do Hospital com Bandas Filarmónicas da Região de Coimbra

Artigos Relacionados

Última Hora

Trabalhos na Estrada Nacional/ER 342 – Arganil-Côja estão suspensos

O Município de Arganil anunciou, em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, a suspensão dos trabalhos da empreitada de beneficiação da ER 342, entre Arganil e Côja, …

Destaque

Desfiles de Carnaval animaram Nogueira do Cravo, Lagares e Seixo da Beira

Foram três os desfiles que no domingo (dia 26) e em dia de Carnaval (28) animaram o concelho de Oliveira do Hospital. Nogueira do Cravo e Lagares da Beira…

Sociedade

Duas autoestradas e três estradas nacionais cortadas devido aos incêndios

Três estradas nacionais e duas autoestradas nos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Viseu estavam, cerca das 10h00, cortadas ao trânsito, devido aos incêndios, disse à Lusa fonte da

Destaque

Sinistralidade: sete detenções, 660 infrações e 60 acidentes no distrito de Coimbra

O Comando Territorial de Coimbra procedeu, de 6 a 12 de novembro, a várias operações, no distrito de Coimbra, como a prevenção e o combate à criminalidade violenta e a

Última Hora

Homem baleado em Carregal do Sal está em estado grave

Dois indivíduos do sexo masculino desentenderam-se, esta tarde, em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. Durante a troca de agressões um dos indivíduos foi baleado.

Última Hora

Eptoradio esta sexta-feira na Rádio Boa Nova

Esta sexta-feira, 10 de fevereiro, pelas 14h00, o programa da EPTORADIO apresenta, na primeira parte, as principais notícias sobre as várias atividades que se desenvolvem na EPTOLIVA, …

Última Hora

Detidos dois suspeitos de tráfico de estupefacientes em Montemor-o-Velho

 A GNR deteve, ontem, dois homens e identificou uma mulher, por suspeita de tráfico de estupefacientes, na freguesia de Abrunheira. A operação, levada a cabo pelo Núcleo de Investigação Criminal

Informação

Aveiro: Detido homem por crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um homem, suspeito de ter abusado sexualmente de uma menina com oito anos de idade,

Sociedade

Leiria quer ser Capital da Cultura e transformar o futuro

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, afirmou hoje que objetivo principal da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027 é …

Politica

Candidato do PSD publicou correspondência privada com a comunicação social sem prévia autorização

O candidato do PSD à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital publicou ontem, na sua página de facebook, os emails trocados com a Rádio Boa Nova e a Centro TV,…

Região

Condenados 21 arguidos por crimes na cadeia de Coimbra

O Tribunal de Coimbra condenou, ontem, 21 arguidos, a maioria reclusos, a penas de prisão efetiva que vão desde os três aos 13 anos, num processo de tráfico de droga

Informação

Piscina Municipal de Arganil assinala 6º aniversário

Na semana de 11 a 17 de Março a Piscina Municipal de Arganil celebra o seu 6º Aniversário. Inserida nas comemorações do 6º Aniversário está a ser promovida uma campanha,