Oliveira do Hospital propõe rejeitar transferência de três competências do Estado

Oliveira do Hospital propõe rejeitar transferência de três competências do Estado

image_pdfimage_print

Habitação, Vias de Comunicação e Património Imobiliário Público sem Utilização são as três competências a que o Município de Oliveira do Hospital pretende dizer “não”, no âmbito…

… da Transferência de Competências do Estado para órgãos municipais. Cabe à Assembleia Municipal, que reúne sexta feira em sessão extraordinária a deliberação final.

O executivo liderado por José Carlos Alexandrino (PS) foi unânime em considerar que que o Município deve rejeitar as competências da Habitação, Vias de Comunicação e Património Imobiliário Público. Em reunião do executivo, o autarca oliveirense centrou-se na competência relativa às Vias de Comunicação para verificar que é “preciso alguma cautela” já que aquela competência corresponde às vias urbanas onde se insere a EN17. “Se algo correr mal é da responsabilidade da Câmara. É uma questão de cautela”, referiu dando ainda o exemplo da EN230 e da EN230-1.

Entre as competências que o Município oliveirense pretende aceitar, José Carlos Alexandrino destacou a que é relativa ao “Estacionamento Público”. Segundo o autarca, a GNR continuará a fiscalizar o estacionamento público, com a diferença de que o município passará a receber 70 por cento da receita das multas, ficando ainda responsável pelos processos de contraordenação relacionados com as pessoas que não pagaram as multas. “Se se mantiver este nível de multas, teremos um problema”, ironizou o autarca, considerando que o município deve aceitar esta competência. Apesar de o município passar a receber 70 por cento da receita das multas, Alexandrino assegurou que o que pretende é que “não haja multas”. “Quanto menos melhor”, concluiu.

A propósito de estacionamento, o autarca referiu na mesma reunião que a intenção do executivo é avançar com estacionamento pago em algumas artérias da cidade, logo que sejam criados lugares de estacionamento junto ao mercado. Avisou ainda que, a medida abrangerá o silo automóvel quando for devolvido ao estacionamento.

A proposta de transferência de competências para os órgãos municipais consta do primeiro ponto da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, agendada para as 14h30 da próxima sexta-feira, 18 de janeiro. No ponto dois, os deputados são chamados a votar a proposta de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais. Na ocasião, serão ainda apresentados “Investimentos Estruturais para o Município de Oliveira do Hospital”.

Previous Tábua inaugura novo recinto de Feiras e Eventos
Next Playmobil em exposição no Museu do Brinquedo de Seia

Artigos Relacionados

Sociedade

Rádio Boa Nova sem telefone e internet 18 dias após o incêndio

O corte nas comunicações foi uma das consequências do forte incêndio que afetou o concelho de Oliveira do Hospital e a região.

Informação

Pastor de Vila Pouca da Beira encontrado morto num poço

Um homem com 40 anos, pastor, foi encontrado esta manhã sem vida num poço localizado na quinta de Santa Apolónia, Avô. António Catarino, …

Última Hora

Consumos de álcool, tabaco e droga aumentaram nos últimos cinco anos

Os consumos de álcool e tabaco e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente ‘cannabis’, aumentaram nos últimos cinco anos em Portugal, …

Informação

Oliveira do Hospital apresentou 150 candidaturas para recuperação de casas afetadas pelo incêndio

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital disse hoje, na Rádio Boa Nova, que foram encaminhadas para a Comissão de Coordenação e…

Região

Lugar Sonoro – Um programa de Luís Antero

Todos os lugares são sonoros. A cidade, a vila e a aldeia. A quelha, a rua e o largo. Os vales e os rios. A serra. O som faz parte

Última Hora

Mais de 60 concelhos de 12 distritos em risco muito elevado de incêndio

Mais de 60 concelhos de 12 distritos de Portugal continental apresentam hoje um risco muito elevado de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Informação

Biblioteca promove sessão “À conversa com…”

Ana Paula Sançana é a convida da próxima sessão “À conversa com…” promovida pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, no âmbito do Ciclo de Conversas “Da literatura à Ciência”.

Última Hora

PJ de Aveiro deteve homem por burla, extorsão e furto qualificado

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro e em cumprimento de mandado de detenção emitido pela autoridade judiciária competente, identificou e deteve um homem, a

Última Hora

Cerca de 200 militantes de Oliveira do Hospital em condições de votar nas diretas para o PSD

As eleições diretas para a Nacional do PSD realizam-se amanhã, dia 13 de janeiro, entre as 14h00 e as 20 horas. Em Oliveira do Hospital, os cerca de 200 militantes

Última Hora

“O Valor da Água” em exposição na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital

A Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital acolhe durante os próximos dias a exposição “O Valor da Água”, que pode ser visitada até ao dia 4 de Maio.

Informação

Volta a Portugal: Marco Tizza vence isolado etapa Oliveira do Hospital – Guarda

O italiano Marco Tizza (Amore & Vita-Prodir) venceu hoje isolado a quinta etapa da Volta a Portugal em bicicleta, na Guarda, …

Última Hora

Semana arranca com calor

Nesta segunda-feira, as temperaturas podem chegar aos 30 graus no território continental. Depois de um fim de semana com temperaturas elevadas, o calor vai manter-se esta segunda-feira…