“Não faltam verbas” para reconstruir casas destruídas pelos incêndios de 2017

“Não faltam verbas” para reconstruir casas destruídas pelos incêndios de 2017

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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informou, no passado sábado, que mais de metade das casas destruídas pelo incêndio de outubro de 2017 estão concluídas e que não falta dinheiro para terminar as restantes.

“Não há falta de verbas para pagar as reconstruções. É uma obra complexa, estamos a falar de um programa de apoio que tem cerca de 800 habitações”, declarou Ana Abrunhosa, presidente da CCDRC, numa visita ao concelho de Oliveira do Hospital.

No mesmo dia, no final de uma visita a quatro imóveis de primeira habitação, em Tábua e Oliveira do Hospital, que ainda não foram reconstruídas, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, disse que estas famílias passam pela segunda vez o Natal fora das suas casas e em condições “muito precárias”.

“Há dezenas de situações destas” na região, revelou a líder centrista, indicando que os trabalhos nestas habitações estão suspensos “aparentemente por falta de pagamento” aos empreiteiros por parte da CCDRC, o que foi negado por Ana Abrunhosa.

Das 800 habitações danificadas, total ou parcialmente, pelo grande incêndio de 15 de outubro de 2017, em 30 municípios da região Centro, 54% “já estão concluídas e pagas”, sublinhou Ana Abrunhosa.

“Não descansaremos enquanto não entregarmos a última casa”, afirmou, prevendo que “a esmagadora maioria será concluída em março de 2019”, ainda que algumas empreitadas possam prolongar-se até maio e junho.

Contudo, junho “é o limite acordado com os empreiteiros para as situações que estão mais atrasadas”, esclareceu.

A presidente da CCDRC frisou que “não há falta de verbas” e que a Comissão de Coordenação paga aos empreiteiros “no máximo em 15 dias”, nas reconstruções da sua responsabilidade direta.

Nos casos em que a obra é assumida pelo proprietário, a CCDRC despacha os processos de pagamento “no prazo de uma semana”, através das autarquias, e depois “o dinheiro vai para a conta das pessoas”.

Alguns dos obstáculos verificados no avanço das obras ficaram a dever-se a problemas diversos aos quais o Estado foi alheio, como a titularidade dos imóveis, resolução de heranças, penhoras ou mesmo ausências dos donos no estrangeiro, entre outros.

“Há situações que estão agora a resolver-se”, com a vinda a Portugal dos proprietários radicados noutros países, disse Ana Abrunhosa.

Lusa

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