Municípios da CIM Região de Coimbra preocupados com a Lei de Defesa das Florestas

Municípios da CIM Região de Coimbra preocupados com a Lei de Defesa das Florestas

O Conselho Intermunicipal aprovou, por unanimidade, na reunião realizada no Município da Pampilhosa da Serra, uma tomada de posição sobre a Lei da Defesa da Floresta…

… e irá solicitar uma reunião com o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.

“Os 19 Municípios que compõe a CIM Região de Coimbra estão preocupados com a responsabilização das Câmaras Municipais na execução dos trabalhos de constituição das Faixas de Gestão de Combustível devido à dimensão da tarefa dos procedimentos administrativos para acesso às áreas privadas e nomeadamente a posse administrativa temporária das áreas a intervencionar e inexistência de empresas especializadas em número suficiente para dar resposta ao volume de trabalho a realizar”, refere a CIM em comunicado.

Os Municípios da CIM Região de Coimbra consideram que “não é racional responsabilizar exclusivamente os Municípios pela concretização dos trabalhos de constituição das faixas de gestão de combustível num espaço de tempo tão reduzido  – até maio de 2018 – e sem qualquer ação prévia de discussão que permitisse enquadrar os trabalhos a realizar nos orçamentos para o ano em curso”.

Tendo em conta o alcance da Lei, os 19 municípios “defendem como imperiosa a articulação da Administração Central, Regional e Local no sentido de criar um plano para as faixas de gestão de combustível que seja razoável e exequível, e que financeiramente responda às necessidades, assegurando a sustentabilidade financeira dos Municípios”

Os  Municípios da CIM Região de Coimbra criticam a atual redação da Lei da Defesa das Florestas que “conduz à desresponsabilização dos proprietários florestais, contrariando princípios que consideram fundamentais como a responsabilidade dos detentores da propriedade e os beneficiários diretos do seu rendimento, que devem assumir o rigoroso cumprimento das normas de prevenção dos incêndios florestais”.

image_pdfimage_print
Previous Autarcas de Viseu e Coimbra querem discutir IP3 com o governo
Next Chuva vai continuar até ao início da próxima semana

Artigos Relacionados

Sociedade

ACT realizou sessão de informação em Oliveira do Hospital

O Município de Oliveira do Hospital acolheu uma sessão de informação  da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) relacionada com…

Informação

Consumos de álcool, tabaco e droga aumentaram nos últimos cinco anos

Os consumos de álcool e tabaco e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente ‘cannabis’, aumentaram nos últimos cinco anos em Portugal, …

Informação

Federação de Folclore Português reconheceu “mérito” a Manuel Madeira Mendes no processo de edificação da sede social (com vídeo)

Manuel Madeira Mendes, conhecido empresário oliveirense e presidente do Rancho Folclórico Sampaense foi um, dos responsáveis pela edificação da sede social…

Última Hora

Arganil: Município resolve empréstimo antigo e contrai um novo de 4 milhões

O Município de Arganil pagou, este mês, a última prestação do empréstimo para saneamento financeiro, contraído em 2006 para pagar dívida herdada em outubro de 2005. Entretanto, a autarquia liderada

Região

Caule realiza Festa do Sapador Florestal

A Caule – Associação Florestal da Beira Serra e Sapadores Florestais realiza no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 21h30, a Festa do Festa do Sapador Florestal, …

Região

Preço da água desce nos concelhos abastecidos pela Águas do Planalto

O preço da água vai baixar 20 por cento nos concelhos abastecidos pela Águas do Planalto. Os consumidores de Tondela, Santa Comba Dão, Mortágua, Carregal do Sal e de Tábua

Informação

Incêndio alerta para lixeira dentro de casa

Um alerta para incêndio numa casa da Vila Ferreira, no Loreto, em Coimbra, revelou a existência de uma lixeira no interior da habitação.

Destaque

ESTGOH coloca 143 alunos na 1ª fase de acesso ao ensino superior (com vídeo)

A Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) captou 143 novos alunos na 1ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior.

Destaque

Oliveira do Hospital pede alargamento de prazo para a limpeza dos terrenos (com vídeo)

A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou na sexta feira, dia 23, uma proposta a requerer ao governo o alargamento do prazo para a limpeza florestal, até ao dia

Informação

Detetada Legionella no Centro de Saúde de Mangualde

A Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) revelou hoje que foi detetada ‘legionella’ ambiental numa colheita efetuada em meados de outubro…

Informação

EN 17 considerada “vergonha nacional”

“Vergonha Nacional” é assim que está a ser considerada a Estrada Nacional 17, no troço que atravessa Oliveira do Hospital. A mensagem circula nas redes sociais.

Região

PJ deteve suspeito de crime de incêndio florestal em Vouzela            

  A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, com a colaboração dos Serviços de Proteção da Natureza da GNR, …

Informação

Ministro da Economia na inauguração da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital

  A 26.ª edição da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital que abre portas este sábado, 11 de março, será inaugurada pelo Ministro da Economia, Manuel

Última Hora

Nogueirense e FCOH vencem partidas e sobem nas respectivas tabelas classificativas

Campeonato de Portugal Prio  –  Série C – Fase de manutenção  – Jornada 3 AD Nogueirense 1 Pampilhosa 0 Vitória sofrida do Nogueirense com um golo marcado ao minuto 75

Cultura

É já esta sexta feira o Festival Infantil da Canção

É já amanhã, 1 de abril, que se realiza mais um Festival Infantil da Canção organizado pelas Instituições Particularidades de Solidariedade Social (IPSS) de Oliveira do Hospital. A iniciativa acontece,

Programas

“A Escola e o Meio”na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 26 de maio, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 30.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH.

Região

Antigos mineiros em vigília devido a alegada contaminação de casas na Urgeiriça

Antigos trabalhadores da extinta Empresa Nacional de Urânio (ENU) que vivem na Urgeiriça, no concelho de Nelas, realizam na terça-feira à noite …

Informação

“Nós as Mulheres” com Salvador e Odete Nunes

A locutora da Rádio Boa Nova, Natália Novais, esteve hoje à conversa com Salvador e Odete Nunes.  

Destaque

Oliveira do Hospital quer bater record de visitantes na EXPOH

É elevada a fasquia em torno da EXPOH- Feira Regional de Oliveira do Hospital. A apostar num cartaz equilibrado e num bilhete geral, a Câmara Municipal …

Sociedade

Grupo do Senhor das Almas cuida há 12 anos dos peregrinos de Fátima

No mês da habitual peregrinação a Fátima, ressurge na localidade do Senhor das Almas, junto à EN17 no concelho de Oliveira do Hospital, o “Stop Solidário” que, a partir de

Informação

Morte de idoso coloca Hospital da Guarda novamente sob investigação

A morte de um homem de 90 anos, esta segunda-feira, no hospital da Guarda, deu origem a um novo processo de investigação àquela unidade de saúde.

Educação

Tábua acolhe 2º encontro do Projeto “YOUNG LAB”

Depois de um primeiro encontro realizado em Lugo, Espanha, a Biblioteca Municipal de Tábua acolhe nos dias 19 e 20 de maio o segundo encontro do projeto “Young Lab”.

Região

Provedora recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves

A Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves dos incêndios de junho e outubro de 2017, cujo prazo de candidatura terminou a 30 de maio.

Sociedade

Acesso ao maciço central da Serra da Estrela cortado devido à neve

Alguns dos troços de acesso ao maciço central da Serra da Estrela estão, hoje de manhã, encerrados ao trânsito devido à queda de neve.