Governo garante que há 191 casas completamente reconstruídas após fogos de outubro

Governo garante que há 191 casas completamente reconstruídas após fogos de outubro

image_pdfimage_print

Cento e noventa e uma casas de habitação permanente, destruídas pelos incêndios de outubro de 2017, estão completamente reconstruídas…

… e em execução estão ainda 522, anunciou hoje o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, o ministério de Pedro Marques diz igualmente que “há ainda 102 habitações com apoios diretamente aprovados às famílias sem execução” e “que a “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Centro recebeu, até ao momento, 1.294 pedidos de apoio, tendo sido aprovados 815, ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP)”.

“Os 815 pedidos de apoio aprovados referem-se a 359 reconstruções totais, 429 reconstruções parciais e 27 apetrechamentos de habitações. Os apoios até agora aprovados estão orçados em 60 milhões de euros, oriundos do Orçamento do Estado, sendo que já foram transferidos para as famílias e para as empresas de construção 14,5 milhões de euros”.

O Governo esclarece ainda que, “dos pedidos apresentados, 479 não cumpriam os requisitos para receber apoio”.

“Os principais motivos para a não integração no Programa de Apoio foram: as famílias não usavam as habitações de forma permanente; as habitações não eram legais do ponto de vista urbanístico e não são passíveis de legalização; a titularidade/propriedade das habitações não está regularizada; as edificações já estavam devolutas à data do incêndio; os danos estavam integralmente cobertos pelo seguro”.

Para as habitações não permanentes, esclarece o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, “foi criado um programa de apoio à reconstrução através das autarquias”.

Os incêndios de outubro de 2017, que atingiram sobretudo a região Centro, provocaram pelo menos 50 mortos, além da destruição de centenas de casas, empresas, infraestruturas e vasta área florestal.

No comunicado lê-se ainda que “a CCDR assumiu, nos termos da Lei, a gestão e coordenação global dos apoios na região Centro, tendo celebrado protocolos com as câmaras municipais, com base nos quais estas assumem a competência de instrução dos pedidos, bem como o acompanhamento e verificação do cumprimento dos apoios. De acordo com esses protocolos, as câmaras enviam para a CCDR os pedidos apresentados pelas famílias, quando os considerarem corretamente instruídos, cabendo à CCDR a decisão final sobre a atribuição de apoio”.

A nota governamental esclarece ainda que a “execução de obras inferiores a 25 mil euros pode ficar sob responsabilidade dos proprietários, assumindo a CCDR o papel de dono de obras nas reconstruções de valor superior, podendo, para o efeito, realizar empreitadas de âmbito municipal ou abarcando vários municípios”.

“O processo de reconstrução envolve uma série de procedimentos, como a realização dos projetos de arquitetura e de execução, que, depois de aprovados pelas famílias, permitem às empresas dar início às obras propriamente ditas. Para a realização das empreitadas de todos estes procedimentos, a CCDR utilizou os instrumentos de contratação pública de consulta a três entidades ou de ajuste direto, no quadro do Código dos Contratos Públicos (CCP), da legislação especial criada para o efeito (Decreto-Lei n.º 135-A/2017) e das disposições do Orçamento do Estado de 2018”, recorda o Governo.

A informação destaca também que “todos os contratos destas empreitadas obtiveram visto do Tribunal de Contas, que analisou, entre outras questões, o tipo de procedimento adotado pela CCDR, a justificação do preço base dos procedimentos (preço máximo de referência), bem como os critérios de escolha das empresas”.

com:lusa.pt

Previous Ana Paula Abreu, investigadora na área das microalgas, é a convidada do Espaço BLC3- Ciência no Interior
Next Incêndio destruiu casa e desalojou habitante no Fundão

Artigos Relacionados

Última Hora

Sete distritos do continente sob aviso amarelo devido à chuva e trovoada

Sete distritos do continente estão hoje sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros, granizo e trovoada, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Informação

Alexandrino esclarece demora na entrega de tratores e valor de conta solidária

O Presidente do Município de Oliveira do Hospital disse hoje que a demora na entrega dos tratores oferecidos pela Cáritas e…

Sociedade

Miguel Ventura toma posse para mais um mandato na liderança da Adiber

Está marcada para dia 30 de janeiro, pelas 18h00, a tomada de posse dos órgãos sociais da ADIBER até 2018. Miguel Ventura mantém-se na liderança.

Informação

Mais de 800 condutores detidos pela GNR na ‘Operação Carnaval 2019’

Mais de 800 condutores foram detidos por excesso de álcool durante a “Operação Carnaval 2019” da GNR, 238 dos quais apresentavam uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l,…

Região

Filarmónica de Coja realiza jantar solidário para repor instrumentos destruídos em explosão de Gondelim (com áudio)

A Associação Filarmónica Pátria Nova de Coja está a promover a realização de um jantar solidário, de angariação de fundos, destinado à aquisição dos instrumentos destruídos na explosão em…

Última Hora

“Dou Mais Tempo à Vida” promove “Mercado Noturno” em Oliveira do Hospital

A Rádio Boa Nova recebeu hoje as responsáveis pelo projeto “Dou Mais Tempo à Vida” que decorre até 30 de junho em Oliveira do Hospital.

Sociedade

País: Época crítica em incêndios começa hoje com dispositivo idêntico a 2015

A época mais crítica em incêndios florestais começa hoje, com um total de 9.708 operacionais, 2.235 equipas, 2.043 viaturas e 47 meios aéreos, um dispositivo idêntico ao de 2015.

Última Hora

Na reta final, candidatos apostam em comícios na cidade de Oliveira do Hospital

Hoje, dia 29 de setembro, termina a campanha para as eleições autárquicas que se realizam no próximo domingo, dia 1 de outubro.

Informação

Aqua Village reabre após incêndio e desafia hóspedes para ação de reflorestação

O Aqua Village Health Resort & Spa, situado na margem esquerda do Rio Alva, nas Caldas de São Paulo, no concelho de Oliveira do Hospital, reabriu ontem …

Região

Incêndio em habitação em Alvaiázere provoca um morto

Um homem morreu, esta segunda-feira de madrugada, na sequência de um incêndio na sua habitação em Alvaiázere, disse à agência Lusa…

Informação

Demonstração dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” em Góis

O Município de Góis recebe quarta-feira, dia 9 de maio, pelas 10h30, um exercício de demonstração dos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”.

Região

Tábua disponibiliza Wi-Fi grátis em vários locais da Vila

No Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, celebrado a 17 de maio, o Município de Tábua divulgou oficialmente os 14 locais de Wi-Fi gratuito disponíveis …