Governo garante que há 191 casas completamente reconstruídas após fogos de outubro

Governo garante que há 191 casas completamente reconstruídas após fogos de outubro

Cento e noventa e uma casas de habitação permanente, destruídas pelos incêndios de outubro de 2017, estão completamente reconstruídas…

… e em execução estão ainda 522, anunciou hoje o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.

Em comunicado enviado à Rádio Boa Nova, o ministério de Pedro Marques diz igualmente que “há ainda 102 habitações com apoios diretamente aprovados às famílias sem execução” e “que a “Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Centro recebeu, até ao momento, 1.294 pedidos de apoio, tendo sido aprovados 815, ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente (PARHP)”.

“Os 815 pedidos de apoio aprovados referem-se a 359 reconstruções totais, 429 reconstruções parciais e 27 apetrechamentos de habitações. Os apoios até agora aprovados estão orçados em 60 milhões de euros, oriundos do Orçamento do Estado, sendo que já foram transferidos para as famílias e para as empresas de construção 14,5 milhões de euros”.

O Governo esclarece ainda que, “dos pedidos apresentados, 479 não cumpriam os requisitos para receber apoio”.

“Os principais motivos para a não integração no Programa de Apoio foram: as famílias não usavam as habitações de forma permanente; as habitações não eram legais do ponto de vista urbanístico e não são passíveis de legalização; a titularidade/propriedade das habitações não está regularizada; as edificações já estavam devolutas à data do incêndio; os danos estavam integralmente cobertos pelo seguro”.

Para as habitações não permanentes, esclarece o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, “foi criado um programa de apoio à reconstrução através das autarquias”.

Os incêndios de outubro de 2017, que atingiram sobretudo a região Centro, provocaram pelo menos 50 mortos, além da destruição de centenas de casas, empresas, infraestruturas e vasta área florestal.

No comunicado lê-se ainda que “a CCDR assumiu, nos termos da Lei, a gestão e coordenação global dos apoios na região Centro, tendo celebrado protocolos com as câmaras municipais, com base nos quais estas assumem a competência de instrução dos pedidos, bem como o acompanhamento e verificação do cumprimento dos apoios. De acordo com esses protocolos, as câmaras enviam para a CCDR os pedidos apresentados pelas famílias, quando os considerarem corretamente instruídos, cabendo à CCDR a decisão final sobre a atribuição de apoio”.

A nota governamental esclarece ainda que a “execução de obras inferiores a 25 mil euros pode ficar sob responsabilidade dos proprietários, assumindo a CCDR o papel de dono de obras nas reconstruções de valor superior, podendo, para o efeito, realizar empreitadas de âmbito municipal ou abarcando vários municípios”.

“O processo de reconstrução envolve uma série de procedimentos, como a realização dos projetos de arquitetura e de execução, que, depois de aprovados pelas famílias, permitem às empresas dar início às obras propriamente ditas. Para a realização das empreitadas de todos estes procedimentos, a CCDR utilizou os instrumentos de contratação pública de consulta a três entidades ou de ajuste direto, no quadro do Código dos Contratos Públicos (CCP), da legislação especial criada para o efeito (Decreto-Lei n.º 135-A/2017) e das disposições do Orçamento do Estado de 2018”, recorda o Governo.

A informação destaca também que “todos os contratos destas empreitadas obtiveram visto do Tribunal de Contas, que analisou, entre outras questões, o tipo de procedimento adotado pela CCDR, a justificação do preço base dos procedimentos (preço máximo de referência), bem como os critérios de escolha das empresas”.

com:lusa.pt

image_pdfimage_print
Previous Ana Paula Abreu, investigadora na área das microalgas, é a convidada do Espaço BLC3- Ciência no Interior
Next Incêndio destruiu casa e desalojou habitante no Fundão

Artigos Relacionados

Última Hora

Vitalfisio comemora cinco anos de “saúde e bem-estar” em Oliveira do Hospital

A clínica Vitalfisio completa hoje cinco anos de atividade no concelho de Oliveira do Hospital. Especialista em fisioterapia e outras áreas, a clínica é uma referência de saúde e bem

Informação

Município oliveirense lança concurso para memorial de homenagem às vítimas do grande incêndio

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) abriu um concurso de ideias para a criação de um memorial de homenagem às vítimas do trágico incêndio de 15 de outubro.

Informação

Rancho Sampaense comemorou 40º aniversário

O Rancho Folclórico Sampaense comemorou no domingo, dia 11, o 40º aniversário numa festa marcada pela emoção e valorização da cultura da região.

Informação

FCOH aumenta vantagem após vitória frente a Tourizense. AD Lagares derrotada pela Académica SF

O Futebol Clube de Oliveira do Hospital (FCOH) assegura 1º lugar na tabela da Divisão de Honra da Associação de Futebol de Coimbra…

Informação

Bolo Vínico gigante nos 25 anos da Feira dos Vinhos de Nelas

A 25ª edição da Feira dos Vinhos de Nelas, que decorre de 2 a 4 de setembro, vai ficar marcada pelo fabrico de um bolo vínico com cerca de 250

Última Hora

Aqua Village Health Resort & Spa vence 12 prémios internacionais

O Aqua Village Health Resort & Spa arrecadou 12 prémios pelos Haute Grandeur Global Execellence Awards, em três categorias, Resort, Spa e Restaurante, …

Região

PJ deteve suspeito de atingir a tiro um homem em Seia

A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de um homem, com 66 anos de idade, reformado fortemente indiciado pela prática de crime de homicídio qualificado,…

Informação

PJ de Aveiro deteve homem por burla, extorsão e furto qualificado

A Polícia Judiciária (PJ), através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro e em cumprimento de mandado de detenção emitido pela autoridade judiciária competente, identificou e deteve um homem, a

Informação

Maratona Clube da Vila Chã disputou campeonato em Vila Nova de Famalicão

No passado dia 27 de fevereiro, realizou-se o Campeonato Nacional de Corta-Mato Curto em Vila Nova de Famalicão. O Maratona foi representado por duas equipas, seniores e veteranos, que coletivamente

Informação

Concerto solidário em Coimbra angaria verbas para vítimas dos fogos

O grande auditório do Convento São Francisco, em Coimbra, acolhe hoje o espetáculo de solidariedade “É preciso acreditar”, cuja receita reverte a favor das vítimas dos incêndios do dia 15.

Região

Oliveira do Hospital vai ter um local de abrigo contra ondas de calor

Cinco concelhos do Interior do distrito de Coimbra vão ter locais de abrigo contra ondas de calor. Os abrigos terão capacidade para receber cerca de 2 mil pessoas em situações

Informação

Viseu: GNR apreendeu 19 carros em corridas ilegais em Viseu

O Comando Territorial da GNR de Viseu apreendeu, no passado domingo, 19 viaturas envolvidas em corridas ilegais em Viseu. No âmbito de uma Operação Especial de Prevenção Criminal …

Região

Previsão de queda de neve com temperaturas a descer abaixo de zero

Cinco distritos do continente estão, esta quinta-feira, sob aviso laranja devido à previsão de queda de neve acima de 800/1000 metros. No Interior, as temperaturas vão descer abaixo dos zero

Informação

A Indústria Madeireira foi também esta tarde homenageada em Ervedal da Beira

A Indústria Madeireira foi esta tarde homenageada em Ervedal da Beira com a inauguração de um monumento simbólico numa rotunda da localidade. Na cerimónia, o presidente da Junta de Freguesia,

Informação

CM de Oliveira do Hospital assina contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano no valor de 5.764.705,88 milhões de euros

A implementação do PEDU de Oliveira do Hospital, que é fruto de uma candidatura  ao Centro2020, tem associado um investimento público de mais de 5, 7 milhões de Euros.

Informação

Congresso Internacional do Termalismo realiza-se em Nelas

O congresso internacional “O Termalismo e Desenvolvimento Regional” vai decorrer, de 2 a 4 de junho,  no Edifício Multiusos de Nelas e Termas da Felgueira.

Informação

Santuário Nª Srª das Preces: Prémio de 50 mil Euros “é uma benção de Deus” (com vídeo)

O presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, considerou hoje que o prémio Vilalva, atribuído pela Fundação Calouste Gulbenkian para a recuperação do jardim …

Informação

Conheça os resultados desportivos. Dérbi concelhio acabou em empate sem golos (com vídeos)

O Estádio Municipal de Oliveira do Hospital foi palco do primeiro dérbi concelhio da época entre o Futebol Clube de Oliveira do Hospital (FCOH) e a Associação Desportiva Nogueirense (ADN),

Última Hora

Governo estende período crítico de incêndios até 15 de outubro

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 15 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, faz saber o Executivo

Informação

António Costa visita Oliveira do Hospital no dia 22 de maio

O Primeiro- Ministro de Portugal, António Costa, confirmou a visita ao concelho de Oliveira do Hospital no próximo dia 22 de maio.

Sociedade

Marchas Populares de Oliveira do Hospital à espera de serem “as melhores de sempre”

Está por aí mais uma edição das Marchas Populares de Oliveira do Hospital. A iniciativa acontece na noite do próximo sábado, dia 18 de junho, pelas 20h30,…

Informação

Crédito Agrícola da Serra da Estrela e de Oliveira do Hospital apoiam produtores pecuários

As Caixas de Crédito Agrícola da Serra da Estrela e de Oliveira do Hospital vão doar 2 camiões de fardos de palha, num total de 46 toneladas,…

Última Hora

Autarca de Oliveira do Hospital está “desagradado” com atuação da GNR

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital criticou na última reunião da Assembleia Municipal, realizada sexta-feira à tarde, …

Região

Fim de semana com sol, chuva regressa na próxima semana

O fim de semana vai ser marcado pelo bom tempo com temperaturas máximas a chegar aos 26 graus Celsius, mas a chuva regressa na próxima semana, disse à agência Lusa