GNR levantou cerca de dois mil autos de contraordenação por falta de limpeza de mato
1 Junho, 2018 801 Views

GNR levantou cerca de dois mil autos de contraordenação por falta de limpeza de mato

A Guarda Nacional Republicana (GNR) levantou 1 986 autos de contraordenação, entre 2 de abril e 27 de maio, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Segundo o Ministério da Administração Interna (MAI), dos cerca de dois mil autos levantados, 1 030 correspondem a infrações na gestão das faixas de combustível florestal, nomeadamente a limpeza de mato por parte de particulares e de empresas, e 956 referem-se a queimas e queimadas.

Da aplicação da lei de 2006 relativa ao Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, dos 1 030 autos de contraordenação levantados, 892 foram dirigidos a proprietários privados, dos quais 848 por incumprimento da obrigação de proceder à limpeza de mato numa faixa de largura não inferior a 50 metros e 44 por incumprimento da largura definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios com o mínimo de 10 metros.

De acordo com os dados da GNR, os restantes 138 autos instaurados por falta de limpeza de mato foram aplicados a empresas.

O prazo para que não sejam aplicadas coimas por falta de limpeza de terrenos terminou na quinta-feira, podendo a GNR dar seguimento, a partir de hoje, aos autos de contraordenação levantados, multando os infratores.

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