Crimes e processos de família e menores voltam a ser julgados no Tribunal de Oliveira do Hospital

Crimes e processos de família e menores voltam a ser julgados no Tribunal de Oliveira do Hospital

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, anunciou esta manhã em Oliveira do Hospital o regresso de algumas competências ao tribunal de Oliveira do Hospital, em particular de processos de família e menores e todos os processos crime. A medida enquadra-se no “conjunto de ajustamentos à reorganização judiciária implementada pelo anterior governo”.

Depois de esta manhã ter reunido com o executivo municipal, a governante constatou as dificuldades no acesso à justiça impostas aos oliveirenses desde a última reorganização do mapa judiciário, que reduziu o tribunal local a “uma competência genérica na área do cível e do crime” e conduziu o grosso dos processo para Coimbra, Soure e Montemor, com é o caso dos processos de família e menores, insolvências e cíveis superiores a 50 mil Euros.

Em Oliveira do Hospital, Helena Mesquita Ribeiro notou que a maior preocupação do ministério da Justiça se centra com os processos de Família e Menores, por atingir muitos agregados, a maioria com baixos recursos económicos e, também todos os processos crime com o objetivo de que os mesmo sejam julgados no local onde os crimes foram praticados.

À saída da reunião, o presidente da Câmara Municipal notou que, no essencial vai ser conseguido o que foi reivindicado, contrariando a anterior reorganização do mapa judiciário que disse ser “disparatada”. À semelhança do que defende para a saúde, o autarca quer que todos tenham acesso igual à justiça e não haja “justiça para ricos e justiça para pobres”.

A intenção do governo de devolver ao tribunal oliveirense algumas competências – excetuam-se por exemplo as insolvências e os processos cíveis superiores a 50 mil Euros – cai bem junto dos advogados. Clara Baila, representante da Ordem no concelho disse que não “há soluções perfeitas”, mas que fica “satisfeita por ver regressar alguns processos” que correspondem à “maioria e são prioritários”.

Em Oliveira do Hospital, Helena Mesquita Ribeiro, visitou ainda o edifício do tribunal, onde os serviços diários são assegurados por seis funcionários.

image_pdfimage_print
Previous Grupo IG vai investir em Tábua
Next FCOH ainda acredita na manutenção, após vitória por 2-1 frente ao Sp.Ideal

Artigos Relacionados

Informação

Exibição do documentário “Guia de Portugal – Oliveira do Hospital”

No âmbito das comemorações do Dia do Município de Oliveira do Hospital, vai ser hoje exibido o documentário…

Sociedade

Incêndio que deflagrou no Monte do Colcurinho foi dominado a meio da manhã

Foi dominado às 10h37 desta segunda feira o incêndio que deflagrou ontem, pelas 16h28, numa encosta do Monte do Colcurinho, perto da localidade da Gramaça, …

Informação

Eptoliva: Curso de “Técnico de Turismo” regista elevados índices empregabilidade

A Eptoliva conta com um curso “com enorme saída” e que é “motivo de orgulho” para a direção da Escola Profissional que, hoje chamou a si promotores turísticos, …

Desporto

Atletas de Seia com boa prestação na Maratona de Bilbao

No passado dia 22 de outubro, realizou-se a 8ª EDP Bilbao Night Marathon, na cidade de Bilbao em Espanha. A representar o Maratona Clube Vila Chã, o atleta Jacinto Correia

Informação

“Valerá a nossa vontade e nossa perseverança para lutar e fazer com que a J.Guerra continue”

Prestes assinalar 50 anos de atividade, a empresa J.Guerra tem pela frente a árdua tarefa da recuperação. Há seis meses, o grande incêndio de 15 de outubro provocou a destruição

Região

Associação de vítimas do incêndio de outubro reúne com António Costa em janeiro

A Associação de Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal (AVMISP)deverá reunir com o primeiro Ministro no próximo mês de janeiro. A garantia foi dada, ontem, por António Costa…

Informação

Investigadores visitam área ardida em Oliveira do Hospital

  O Centro de Estudos Florestais (CEF) e o Centro de Ecologia Aplicada “Prof. Baeta Neves” (CEABN), do Instituto Superior de Agronomia de Lisboa, vão visitar a área ardida de

Educação

4º Concurso Intermunicipal de Ideias de Negócio em Tábua

Decorre nos dias 1 e 2 de abril, no Centro Cultural de Tábua, um BootCamp destinado às equipas finalistas das finais Municipais do Concurso de Ideias de Negócio,…

Desporto

Volta a Portugal: “Etapa da Solidariedade” vai terminar em Oliveira do Hospital

O Diretor da Volta a Portugal, Joaquim Gomes, que marcou presença no almoço solidário realizado no passado domingo em Oliveira do Hospital, anunciou a “etapa de solidariedade” a concretizar-se no

Sociedade

Ministros vão “ajudar” nas obras da Estrada Nacional 17

Última Hora: Após reunião urgente do governo sobre o péssimo estado da Estrada Nacional 17, António Costa comunicou ao edil oliveirense Prof.José Carlos Alexandrino e ainda antes das mini férias

Informação

Rádio Boa Nova associa-se a concerto solidário “Juntos por Todos”

Hoje, dia 27 de junho, a Rádio Boa Nova vai transmitir, pelas 21h00, o concerto solidário “Juntos por Todos” associando-se à iniciativa que junta 25 artistas…

Última Hora

Governo procura “soluções legais” para habitações sem licença

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informou que estão a ser procuradas “soluções legais, bem difíceis” para as pessoas afetadas pelos incêndios do ano passado, no Centro

Última Hora

30 localidades evacuadas em Góis e Pedrógrão Grande. Um canadair despenhou-se em Pedrógrão Grande

O incêndio em Góis obrigou hoje à evacuação de 27 localidades. Nas últimas horas o incêndio aumentou de extensão e motivou a ativação, pelas 14h00, …

Destaque

Oliveira do Hospital pede alargamento de prazo para a limpeza dos terrenos (com vídeo)

A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou na sexta feira, dia 23, uma proposta a requerer ao governo o alargamento do prazo para a limpeza florestal, até ao dia

Região

Bombeiros e GNR procuram mulher desaparecida em Trancoso

Bombeiros e GNR estão a procurar uma mulher de 76 anos que, ontem,  foi dada como desaparecida em Cótimos, no concelho de Trancoso.

Informação

Mais de 30 concelhos de nove distritos em risco máximo de incêndio

Mais de 30 concelhos de nove distritos de Portugal continental estão hoje em risco ‘máximo’ de incêndio, de acordo com informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Informação

Bombeira de Castanheira de Pera está a melhorar

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera disse, hoje, que três dos quatro bombeiros internados apresentam avanços e …

Informação

Dez concelhos do continente estão hoje com risco máximo de incêndio

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou hoje em risco máximo de incêndio os concelhos de Monchique (Faro), Mação e Sardoal (Santarém), Vila de Rei, …

Região

Município de Nelas assinala Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

  O Município de Nelas está a organizar uma ação que visa assinalar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a realizar no próximo sábado, dia 25

Informação

Mais de 70 concelhos do continente em risco ‘máximo’ de incêndio

Mais de 70 concelhos de 13 distritos de Portugal continental apresentam hoje risco ‘máximo’ de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Em causa estão mais de

Região

Buscas por pescador desaparecido em Penacova

Esta manhã, pelas 8h00, foram retomadas as buscas pelo pescador desaparecido na quarta-feira de manhã em Penacova, com 40 elementos e quatro barcos.

Última Hora

UCC Pinheiro do Abraços premiada pela Missão Sorriso com apoio de mais de 25 mil Euros

A Unidade Cuidados na Comunidade (UCC) Pinheiro dos Abraço foi premiada no âmbito do concurso Missão Sorriso 2016- Continente com um apoio de 25.241,52 Euros. A entrega oficial do prémio

Sociedade

Oliveira do Hospital tem “das melhores águas do país” e garante saneamento “quase a 100 por cento”

No dia Mundial da Água, que ontem, se assinalou, sobressaiu em Oliveira do Hospital a “qualidade da água” que corre nas torneiras, e a aposta que tem sido feita na

Última Hora

Pulseira eletrónica para suspeito de violência doméstica na Guarda

O Comando Territorial da Guarda, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vitimas Específicas deteve um homem, de 68 anos, suspeito de violência doméstica, no concelho da Guarda.