Crimes e processos de família e menores voltam a ser julgados no Tribunal de Oliveira do Hospital

Crimes e processos de família e menores voltam a ser julgados no Tribunal de Oliveira do Hospital

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, anunciou esta manhã em Oliveira do Hospital o regresso de algumas competências ao tribunal de Oliveira do Hospital, em particular de processos de família e menores e todos os processos crime. A medida enquadra-se no “conjunto de ajustamentos à reorganização judiciária implementada pelo anterior governo”.

Depois de esta manhã ter reunido com o executivo municipal, a governante constatou as dificuldades no acesso à justiça impostas aos oliveirenses desde a última reorganização do mapa judiciário, que reduziu o tribunal local a “uma competência genérica na área do cível e do crime” e conduziu o grosso dos processo para Coimbra, Soure e Montemor, com é o caso dos processos de família e menores, insolvências e cíveis superiores a 50 mil Euros.

Em Oliveira do Hospital, Helena Mesquita Ribeiro notou que a maior preocupação do ministério da Justiça se centra com os processos de Família e Menores, por atingir muitos agregados, a maioria com baixos recursos económicos e, também todos os processos crime com o objetivo de que os mesmo sejam julgados no local onde os crimes foram praticados.

À saída da reunião, o presidente da Câmara Municipal notou que, no essencial vai ser conseguido o que foi reivindicado, contrariando a anterior reorganização do mapa judiciário que disse ser “disparatada”. À semelhança do que defende para a saúde, o autarca quer que todos tenham acesso igual à justiça e não haja “justiça para ricos e justiça para pobres”.

A intenção do governo de devolver ao tribunal oliveirense algumas competências – excetuam-se por exemplo as insolvências e os processos cíveis superiores a 50 mil Euros – cai bem junto dos advogados. Clara Baila, representante da Ordem no concelho disse que não “há soluções perfeitas”, mas que fica “satisfeita por ver regressar alguns processos” que correspondem à “maioria e são prioritários”.

Em Oliveira do Hospital, Helena Mesquita Ribeiro, visitou ainda o edifício do tribunal, onde os serviços diários são assegurados por seis funcionários.

image_pdfimage_print
Previous Grupo IG vai investir em Tábua
Next FCOH ainda acredita na manutenção, após vitória por 2-1 frente ao Sp.Ideal

Artigos Relacionados

Informação

Pedrógão Grande: Bombeiro internado “vai ser retirado do coma induzido”

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Castanheira de Pera disse hoje à agência Lusa que um dos bombeiros internados em Lisboa poderá, em breve, …

Informação

Mau tempo destrói Tenda do Pai Natal e adia programa natalício em Oliveira do Hospital

O mau tempo que se abateu no concelho de Oliveira do Hospital, devido à tempestade “Ana”, destruiu na última noite…

Informação

Incêndios: Câmara de Oliveira do Hospital não faturou 40 mil Euros de água gasta em outubro

O Município de Oliveira do Hospital não faturou perto de 40 mil Euros de água gasta no mês do trágico incêndio que devastou o concelho.

Desporto

Direção do FCOH rejeita “viciação” de resultado e pergunta: “quem foi prejudicado e beneficiado”

O presidente da direção do FCOH, Paulo Figueira, rejeitou há instantes em declaração à Rádio Boa Nova as suspeitas de “viciação” que a ADN faz recair sobre o clube….

Informação

Politécnico de Coimbra marca presença na Qualifica 2017

O Politécnico de Coimbra (IPC) participa na Qualifica – Feira da Educação, Formação, Juventude e Emprego, que decorre de 16 a 19 de março, na Exponor, em Matosinhos, este ano

Sociedade

Chuva regressa este fim de semana

O fim de semana vai ser marcado por períodos de chuva nas regiões do norte e centro, com as temperaturas a variarem entre 15 e 23 graus Celsius,…

Última Hora

PJ deteve incendiário florestal em Penacova

A Polícia Judiciária deteve um homem solteiro e madeireiro, com 48 anos, pela presumível prática de um crime de incêndio florestal em terreno povoado …

Última Hora

 Despiste de carro com matrícula francesa fez dois feridos graves na A25

Dois jovens ficaram gravemente feridos, na madrugada de hoje, depois de o carro em que circulavam se ter despistado na A25, na zona de Mangualde.

Informação

Lourosa acolhe mais uma Feira Moçárabe neste fim de semana

Lourosa volta a ser palco de mais uma edição da Feira Moçárabe, evento único no país por constituir uma viagem histórica no tempo em que os cristãos e os muçulmanos…

Informação

Vaga de assaltos a carros em Seia preocupa populares

Pelo menos 24 carros foram vandalizados e furtados nas últimas 48 horas em Seia. A GNR está a investigar a vaga de assaltos, mas até ao momento não há suspeitos

Região

Detido assistente hospitalar por abuso sexual de várias pessoas internadas

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de um homem sobre o qual recaem fortes suspeitas da autoria de vários crimes de abuso sexual de pessoas internadas, …

Última Hora

Câmara Oliveira do Hospital abre  gabinete de apoio técnico  para micro e pequenas empresas

O Município de Oliveira do Hospital vai disponibilizar a partir de segunda-feira, 12 de junho, apoio técnico aos promotores de candidaturas aos fundos comunitários …

Sociedade

“Situação ainda é preocupante”, adianta a proteção civil

Na mais recente avaliação à situação dos fogos que estão a afetar o centro do país, o Comandante Operacional da Proteção Civil, Elísio Oliveira, …

Destaque

AD Nogueirense apresentou-se com caras novas para a época 2016/17

Rui Vale técnico da AD Nogueirense tem como principal objectivo para esta época a manutenção. Depois, e como todos os treinadores costumam dizer “quer o melhor que se vai conseguindo

Programas

“A Escola e o Meio” na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 21 de maio, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 33.º programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do AEOH.

Informação

Feira de Colecionismo no Mercado Municipal de Oliveira do Hospital

O Município de Oliveira do Hospital está a promover a I Feira de Colecionismo, a acontecer no dia 16 de dezembro, no Mercado Municipal de Oliveira do Hospital, das 9

Informação

Câmara de Oliveira do Hospital aprova voto de pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo

O executivo municipal de Oliveira do Hospital aprovou hoje, por maioria, um voto de pesar pelo falecimento do “prestigiado empresário de renome internacional que sempre nos impressionou pela sua capacidade

Informação

Morreu um dos feridos do incêndio de Vila Nova da Rainha. Sobe para nove o número de mortes

Subiu para nove o número de vítimas mortais resultantes do incêndio na Associação Recreativa de Vila Nova da Rainha, em Tondela. A vítima, que acabou por não resistir aos ferimentos,…

Região

João Nunes lidera nova associação que quer tornar “economia mais eficiente e mais amiga do ambiente”

O jovem oliveirense, João Nunes, é o impulsionador da recém criada Associação Portuguesa a Bioeconomia e Economia Circular (ALL) que quer contribuir para “tornar a economia mais eficiente e mais

Sociedade

Empresas: Gate D 3 é o novo espaço de moda em Oliveira do Hospital

Em Oliveira do Hospital existe um novo espaço com as últimas tendências de moda feminina e masculina. Gate D3 – Fashion Store está na cidade, na Rua Dr. Antunes Varela.

Região

Município de Seia atribui bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

A Câmara Municipal de Seia volta a apoiar a formação académica, incentivo que se traduzirá na atribuição de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior, durante o ano letivo

Programas

“A Escola e o Meio” na Rádio Boa Nova

Este sábado, dia 2 de dezembro, entre as 19h00 e as 20h00, é emitido o 8.º e programa “A Escola e o Meio”, uma produção do Clube de Rádio do

Destaque

Aviso amarelo para todos os distritos do país devido ao frio

Todos os distritos de Portugal continental estão sob ‘Aviso Amarelo’, o terceiro mais grave de uma escala de quatro, por causa do tempo frio.