Bruno Amado mantém-se na presidência da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira

Bruno Amado mantém-se na presidência da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira

Bruno Amado continua à frente da presidência da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira, em resultado do recurso solicitado, a propósito do processo onde previa que o autarca estava em situação de inelegibilidade, no período das eleições autárquicas de outubro de 2017.

Segundo avança o Correio da Beira Serra, Bruno Amado ganhou o recurso que interpôs no Tribunal Central Administrativo Norte contra uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que sentenciou a perda do mandato. Em declarações ao Correio da Beira Serra, o autarca afirmou que “foi feita justiça”.

Após o recurso, foi concluído que, na altura das eleições em causa, Bruno Amado não estava em situação de inelegibilidade.

Recorde-se que a primeira sentença considerava tal situação, uma vez que o autarca era sócio gerente de uma empresa de construção civil com contrato de empreitada da Casa do Campo, em Santa Ovaia, quando foi eleito e, por isso, era acusado de “violar a lei da Eleição dos Titulares dos órgãos das Autarquias Locais”. A lei prevê que “não são elegíveis para os órgãos das autarquias locais em causa os membros dos corpos sociais e os gerentes de sociedades, bem como os proprietários de empresas que tenham contrato com a autarquia não integralmente cumprido ou de execução continuada”.

O Correio da Beira Serra adianta que, segundo entendeu o Tribunal Central, o contrato “estava executado à data da eleição em causa e que as únicas diligências em falta para o desfecho final, para o encerramento definitivo da relação contratual estabelecida entre a União de Freguesias e a sociedade representada pelo Recorrente, eram da responsabilidade da entidade fiscalizadora, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital”.

Previous Município de Seia promove “Saúde em Movimento" junto de seniores
Next Sinistralidade: sete detenções, 642 infrações e 73 acidentes no distrito de Coimbra

Artigos Relacionados

Última Hora

Final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio realiza-se hoje em Oliveira do Hospital

Realiza-se hoje, pelas 21h00, na Casa da Cultura César Oliveira, a final do  Concurso Municipal de Ideias de Negócio.

Última Hora

Tábua espera bater record de visitantes na FACIT que arranca hoje (com áudio)

Está marcada para as 18h00 desta quarta-feira, 27 de junho, a inauguração da 10ª FACIT – Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Tábua. O certame decorre até domingo, dia 1

Sociedade

Oliveira do Hospital recebe 40ª reunião de Outono da Sociedade Portuguesa de Pastagens e Forragens

O Município de Oliveira do Hospital recebe, na próxima quinta-feira, dia 8 de novembro, a partir das 9h00, no auditório do Crédito Agrícola, a 40ª Reunião de Outono da Sociedade

Informação

Alfama voltou a vencer o concurso de Marchas Populares de Lisboa

Alfama repetiu a proeza do ano passado. Ontem à noite, com o tema “Não toquem na minha Alfama” voltou a ser considerada a melhor marcha …

Educação

Oliveira do Hospital vive mais uma Semana Académica

Está por aí mais uma Semana Académica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital. Hoje, às 00h00 acontece a “Serenata Monumental”. Até domingo, dia 22, …

Última Hora

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital isenta de IMI imóveis destruídos pelos incêndios

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deliberou esta quinta-feira, dia 28 de dezembro, em reunião do executivo camarário,…

Última Hora

Bispo de Coimbra ordenou três sacerdotes e um diácono

O bispo de Coimbra, Virgílio Antunes, presidiu, no domingo , à ordenação de três sacerdotes e um diácono, momento que disse ser um “novo alento” para a diocese, …

Destaque

FCOH vence o Febres por 2-1 em jogo do Distrital de Honra – 5ª jornada

Uma primeira parte totalmente de domínio da equipa oliveirense, que nunca mostrou, ou teve soluções para ultrapassar uma defesa do Febres muito disciplinada. FCOH pouco pressionaste e sem ter alguém

Região

Criança colhida mortalmente por comboio na Guarda

Uma criança foi hoje colhida mortalmente por um comboio no apeadeiro de Sobral da Serra, na Guarda, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS).

Última Hora

Mortágua e Tábua venceram final do concurso intermunicipal de ideias de negócio

O projeto Walking Pal, dos alunos João Leitão, Rui Costa e Mateus Saldanha, sob orientação do professor José Augusto Rodrigues, do Agrupamento…

Informação

Região Centro: 45 mortes, 800 casas e 500 empresas atingidas nos incêndios de 15 e 16 de outubro

Os incêndios que há um mês atingiram particularmente 27 concelhos da região Centro provocaram 45 mortos e cerca de 70 feridos, destruíram total ou…

Opinião

“Ca$h Resto Z€ro” na Rádio Boa Nova

À sexta feira o “Ca$h Resto Z€ro” traz a opinião à Rádio Boa Nova. Um olhar sobre a política, a economia e as pessoas com a assinatura de Vítor Neves.